O governo federal anunciou uma nova revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. O objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados para quem realmente necessita, evitando fraudes e cadastros irregulares.
O BPC, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oferece um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412). Para ter direito ao benefício, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e, no caso de pessoas com deficiência, passar por perícia médica realizada pelo INSS.
Nova etapa de revisão
De acordo com o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, a revisão busca corrigir falhas no sistema de controle do BPC que teriam sido negligenciadas em gestões anteriores. Essa etapa incluirá o cruzamento de dados e auditorias para identificar cadastros irregulares e assegurar que o benefício seja destinado apenas a quem cumpre os critérios.
Entre os pontos de atenção estão cadastros desatualizados há mais de 48 meses e beneficiários que ainda não se inscreveram no CadÚnico. Essas pessoas serão notificadas e terão prazo para regularizar a situação. Caso não atendam às exigências dentro do prazo, os pagamentos podem ser suspensos.
Atualização cadastral é essencial
Para evitar problemas, é crucial que os beneficiários mantenham suas informações atualizadas no CadÚnico. A atualização pode ser realizada presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, é importante que os segurados fiquem atentos às notificações do INSS, que comunicará sobre a necessidade de ajustes nos dados.
Garantindo a justiça social
A revisão do BPC é vista pelo governo como uma medida essencial para garantir o equilíbrio fiscal e a eficiência dos programas sociais. Ao reforçar os controles, espera-se evitar desvios e assegurar que os recursos cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a confiança no sistema de assistência social do país.
Essa medida representa um compromisso com a justiça social e a boa gestão dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que protege a integridade do programa e melhora sua eficácia.
