Em 2024, os beneficiários do Bolsa Família ainda aguardam uma definição sobre o possível pagamento do abono natalino, popularmente conhecido como 13º salário. A expectativa para essa ajuda extra foi renovada com a apresentação de um projeto de lei pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que busca instituir o pagamento do 13º para beneficiários do programa. No entanto, a proposta encontra-se em uma fase incerta no Senado, e o governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, não indicou disposição para implementá-la.
Histórico do 13º Salário no Bolsa Família
O abono natalino para o Bolsa Família foi concedido pela primeira vez em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando os beneficiários receberam uma parcela extra em dezembro. No entanto, após essa ocasião, o pagamento não foi mantido em anos subsequentes devido a restrições orçamentárias e à prioridade do governo em direcionar recursos para o auxílio emergencial durante a pandemia. Esse auxílio, que variava entre R$ 600 e R$ 1.200, impossibilitou a continuidade do 13º salário no Bolsa Família.
Com a posse do presidente Lula em 2023, não houve planos para a retomada do abono natalino, mas novos benefícios complementares foram incluídos no Bolsa Família. Esses valores adicionais têm como foco famílias com mais integrantes, especialmente crianças, oferecendo suporte financeiro extra. Em dezembro, os pagamentos dos adicionais serão feitos conforme a estrutura familiar de cada beneficiário, com valores que variam entre R$ 50 e R$ 150 por pessoa, de acordo com a idade e o perfil.
Valores dos Benefícios Complementares
Atualmente, o programa oferece os seguintes valores mensais, que se mantêm também para o mês de dezembro:
- R$ 600 fixos por família.
- R$ 150 adicionais para cada criança de 0 a 6 anos.
- R$ 50 para cada criança de 7 anos ou mais.
- R$ 50 para jovens até 18 anos.
- R$ 50 para gestantes.
- R$ 50 para bebês com até 6 meses de idade.
Esses valores adicionais são uma tentativa de cobrir as necessidades de famílias mais numerosas, substituindo, até certo ponto, o abono natalino.
Calendário de Pagamento Antecipado para Dezembro
Para proporcionar acesso aos valores antes das festas de fim de ano, o governo federal antecipou o calendário de pagamento de dezembro. Confira as datas de acordo com o número final do NIS:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 16 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 23 de dezembro
Esse cronograma permite que as famílias recebam o benefício antes do Natal, facilitando os preparativos para as celebrações e a organização das finanças.
Pagamento do 13º Salário Exclusivo em Pernambuco
Até o momento, Pernambuco é o único estado que concede o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, com um abono de R$ 150 pago anualmente em agosto. Esse incentivo regional é exclusivo para as famílias cadastradas no programa no estado e funciona como uma ajuda adicional, aliviando o orçamento dos beneficiários.
Futuro do 13º Salário no Bolsa Família
Apesar das tentativas de parlamentares para institucionalizar o 13º salário no Bolsa Família, o cenário atual não indica uma aprovação próxima. Em março de 2023, o governo Lula já havia declarado que o Bolsa Família é um programa de assistência e que, por sua natureza, não seria adequado associá-lo a um 13º salário, comum em contratações de trabalho formal. O senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, reforçou essa posição, declarando que o orçamento federal atual não comporta a medida.
Com essa orientação, os beneficiários devem se preparar para contar apenas com os valores complementares, já garantidos para dezembro, sem perspectiva de um abono natalino.
