Mais de 300 pessoas já se inscreveram para participar do Encontro Internacional EquiGov – Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos, que se realiza nos dias 29, 30 e 31 deste mês, em Florianópolis. As inscrições são gratuitas e se encerram nesta sexta-feira (25). Os interessados devem preencher o formulário disponível no site www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade. Aos participantes com 75% ou mais de frequência serão fornecidos certificados.
Organizado em parceria pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), por meio do Grupo de pesquisa Politeia; e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o Encontro Internacional EquiGov é um dos resultados de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo grupo Politeia em parceria com pesquisadores de universidades de São Paulo, Colômbia, Espanha e Indonésia.
Os pesquisadores estudam a relação entre accountability e equidade nos serviços públicos. “Estudamos como os serviços públicos e a representação sociopolítica são desenhados e gerenciados para promover a equidade e a inclusão em contextos desiguais. Algo que pode ocorrer quando os governos e parlamentos são abertos à colaboração com os cidadãos e atuam com transparência nas suas escolhas e ações”, explica a professora Paula Chies Schommer, uma das coordenadoras do projeto de pesquisa e do Encontro em Florianópolis. Além da Udesc/Esag e da Alesc/Escola do Legislativo, há outras oito organizações parceiras no Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia.
Durante o evento, serão apresentadas experiências e casos práticos de promoção da equidade em órgãos públicos em diferentes países, bem como as tendências e os desafios para que pessoas com diferentes perfis acessem direitos e serviços públicos. Será uma oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre o tema, além de conhecer a realidade de outros países.
“Nesta primeira edição do evento, um dos focos de atenção serão as práticas que evidenciam o uso de dados para orientar a tomada de decisão e a gestão do acesso equitativo aos serviços públicos, à representação política e a resposta às emergências climáticas”, comentam as coordenadoras do encontro Paula Chies Schommer, Karin Vieira da Silva, Marlene Fengler e Laura Josani
Andrade Correa.
O que é equidade?
Equidade é um conceito amplo. De modo geral, trata-se do esforço para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, independentemente de suas diferenças individuais ou circunstâncias socioeconômicas. Em outras palavras: dar acesso aos que necessitam para que todos tenham as mesmas oportunidades. Isso implica na distribuição dos recursos públicos, na representação política e no acesso aos serviços públicos, que devem considerar as características e necessidades específicas individuais e de grupos, sobretudo em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade, a fim de reduzir desigualdades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
O que conferir no Encontro?
A programação do Encontro Internacional EquiGov prevê conferências, mesas-redondas, debates, rodas de conversa, aula aberta e oficinas. A programação completa está disponibilizada no site do evento www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade.
Programação Completa
29/10/2024
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Auditório Deputada Antonieta de Barros
14h00 às 14h30 – Cerimônia de abertura
14h30 às 15h00 – Conferência: A participação das mulheres na política Espanhola, com a Deputada Paula Prado del Río, da Galícia, Espanha. Mediação: Marlene Fengler.
Paula del Río vai falar sobre a participação das mulheres na política Espanhola e trará exemplos dessa participação em diferentes esferas do serviço público, além de relacionar a participação feminina com leis e políticas de transparência, equidade e Estado aberto. Paula Prado del Río é natural de Santiago de Compostela. Licenciada em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, especialista em família e mulher, Paula é doutora pela mesma universidade. Sua área de pesquisa envolve temas como política, Justiça e participação feminina. Atualmente, Paula é secretária-geral do Partido Popular (PP) da Galícia e é deputada no Parlamento da Galícia.
Mediação: Marlene Fengler, Diretora da Escola do Legislativo do Parlamento catarinense e vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (ABEL).
15h00 às 16h00 – Mesa-redonda Mulheres, Poder e Serviços Públicos: experiência e tendências em diferentes países, com as painelistas Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Carla Ayres, Paula Prado del Río e Nurliah Nurdin. Mediação de Maria Letícia Barbosa Xavier – Professora da Udesc Esag.
Maria do Rocio Luz Santa Ritta – natural de Joinville/SC e ingressou na magistratura catarinense em 1985. Após atuar em várias comarcas, como juíza de Direito, tomou posse em 2000 como juíza de Segundo Grau do TJSC, sendo promovida, em 2005, ao cargo de desembargadora. Além do projeto Acorda Mulher, também criou o Conselho Institucional de Políticas de Gênero e Étnico-Racial e a Comenda Defensores dos Direitos Políticos da Mulher Catarinense.
Paula Prado del Río – natural de Santiago de Compostela. Licenciada em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, especialista em família e mulher, Paula é doutoranda pela mesma universidade. Sua área de pesquisa envolve temas como política, Justiça e participação feminina. Atualmente, Paula é secretária-geral do Partido Popular (PP) da Galícia e é deputada no Parlamento da Galícia.
Nurliah Nurdin – professora de Ciência Política no Ministério dos Assuntos Internos do IPDN e Diretora do Politécnico STIA LAN do Instituto Nacional de Administração Pública em Jacarta, Indonésia, Nurliah possui 26 anos de experiência no serviço público. Ela se consolidou como uma referência acadêmica, não apenas na área legislativa, mas também em seminários, workshops e sessões de discussão nacionais e internacionais sobre política, governo, burocracia, políticas públicas e questões de gênero, com destaque para a participação das mulheres na política.
Carla Ayres – doutora em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Carla Ayres é vereadora por Florianópolis e atualmente também é graduanda em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina.
Mediação: Maria Letícia Barbosa Xavier – Professora da Udesc Esag
16h00 às 17h00 – Mesa-redonda Diferentes aspectos e relações da equidade, inclusão e diversidade, com as painelistas Ana Blasi, Cibelly Farias, Karina Marcelino e Mariana Assis. Mediação de Edgilson Tavares de Araújo – Professor da UFBA e Diretor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ana Blasi – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Ouvidora da Mulher. É também Juíza Substituta do Pleno do TRE-SC, exercendo as funções de Ouvidora Regional Eleitoral da Mulher e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.
Cibelly Farias – Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, 2ª Diretora Executiva da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Vice-Coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher em SC, Cibelly tem dedicado especial atenção a temas relacionados aos direitos humanos na área de controle externo.
Karina Marcelino – sólida formação acadêmica em administração pública, servidora pública de carreira, professora e pesquisadora, Karina tem se destacado pela atuação junto à sociedade civil organizada em Santa Catarina e pela busca de mais equidade nos serviços públicos.
Mariana Assis – com mais de 10 anos de experiência nos setores público e privado, Mariana esteve voltada à atuação social. Atua como Diretora voluntária no Instituto É da Nossa Cor e como conselheira fiscal voluntária na Politize!. No ICOM, ocupa o cargo de Coordenadora de Projetos e é responsável pelo relacionamento com a sociedade civil organizada.
Mediação: Edgilson Tavares de Araújo – Professor da UFBA e Diretor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
17h00 às 17h30 – Intervalo – Café
17h30 às 20h00 – Equidade na prática: apresentação dos casos da chamada EquiGov e a agenda de Estado Aberto
Apresentação da chamada e panorama das práticas – Larice Steffen Peters – professora do Instituto Federal de Santa Catarina e doutoranda na Udesc Esag Politeia
Desafios e Perspectivas na Saúde Neurotípica: Fortalecendo Redes de Cuidado em Blumenau – Jaqueline Mocelin – Secretária de Promoção da Saúde, Prefeitura de Blumenau
Sistemas Integrados na Gestão da Certificação CEBAS da Assistência Social: mais equidade e transparência nas relações estado e sociedade civil – Edgilson Tavares de Araújo e Leandro de Oliveira Nardi – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(Re)Age SP: Quatro anos depois – recomendações para a construção de um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades – Isabella Cuccin, Mariana Almeida, Mariana Sampaio e Pedro Marin – Fundação Tide Setubal
Gestión del Riesgo en torno al Agua para buscar justicia hídrica en el territorio de Barichara Santander Colombia – Wilfer Moreno Duarte, Cider, Universidad de Los Andes, Colômbia
Datos para construir indicadores y sistemas integrales de cuidado – Mercedes de los Santos, Directora de Proyectos, Open Data Charter.
Debate com os apresentadores dos casos e comentários de César Cruz-Rubio (Gigapp e Universidade Carlos III, Espanha), Andres Hernandez (Cider Universidad de los Andes, Colômbia), Patricia Mendonça (Universidade de São Paulo, USP EACH) e Maria Alexandra Cunha (Fundação Getulio Vargas, FGV EAESP)
Mediação: Larice Steffen Peters (IFSC e Udesc Esag Politeia) e Paula Chies Schommer (Udesc Esag Politeia)
30/10/2024
Local: Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc Esag
17h00 às 18h40 (sala Espine) – Como o Estado Aberto pode contribuir para a promoção da equidade nos serviços públicos?
Patricia Marques – Coordenadora de Governo Aberto na Prefeitura de São Paulo
Juan Jorge Nieto Hernández – Diretor de Processos Legislativos do Congresso do Estado de Guanajuato, México – Caso da chamada EquiGov: Personas con discapacidad y diputados del Congreso del Estado de Guanajuato, México
Kleber Wan-Dall – Presidente da Fecam – Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina
Aginero Carlos da Silva Junior, Gabinete do Deputado Mário Motta
Claudia Maria Barbosa – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Paraná
Henrique Ziller – Controlador-Geral do Estado de Goiás
Mediação: Carolina Kichller da Silva – Governo do Estado de Santa Catarina
19h00 às 21h00 (auditório) – Accountability e Equidade nos Serviços Públicos: governança e Estado aberto: práticas e perspectivas em Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia
Andres Hernandez – Cider, Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia
César Cruz-Rubio – Gigapp e Universidad Carlos III, Madrid, Espanha
Alih Nugroho – National Institute of Public Administration, Jakarta, Indonésia
Patricia Mendonça – Universidade de São Paulo, Brasil
Paula Chies Schommer – Udesc Esag Politeia
Mediação: Elaine Cristina de Oliveira Menezes – Udesc Esag Politeia
31/10/2024
Local: Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc/Esag, Sala Espine
8h30min às 10h00 – Equidade para quem e como?
Coletivo Guerreiro Ramos – Gabriel de Assis Pereira, Udesc Esag.
Casos da chamada Equigov:
Redes do Beberibe: Uso de dados para monitorar áreas de risco – Victor dos Santos Moura, Recife, PE
Projeto pesquisa: Modelagem de sistemas complexos aplicada a políticas públicas de primeira infância – Tadeusz Gregório Alabi, Robson Pereira Aleixo, Rafael Pereira da Silva, Daniel Francisco Boriero, Gabriel Demarchi Maia.
Projeto pesquisa: Modelagem de sistemas complexos aplicada a políticas públicas de primeira infância – Tadeusz Gregorio Alabi, Robson Pereira Aleixo, Rafael Pereira da Silva, Daniel Francisco Boriero, Gabriel Demarchi Maia. Pesquisa realizada pela Govtech GOIN e Universidade de São Paulo com participação da professora doutora Flávia Mori Sarti da USP.
Observatório Catarinense de Inovação Social – Observatório Inspire – inovação social, políticas públicas e indicadores na arena de crianças, adolescentes e juventude – Jaqueline Andrade, Maria Júlia Guedes, Danilo Melo, Júlia Furlanetto Graeff, Carolina Andion, Udesc Esag NISP
Equidad en el acceso a la educación superior en Chile. El caso de Administración Pública en la UA sede Temuco – Tatiana Herrera Formas, Universidad Autónoma de Chile e Hernán Valdebenito Castillo, Universidad de Buenos Aires y Universidad Central de Chile
Mediação: Jorge Braun, Professor Udesc Esag e Maria Leticia Barbosa Xavier, Professora Udesc Esag
10h15 às 11h30 – Oficina Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em diferentes países e instituições, com:
Karin Vieira da Silva – Udesc Esag DAP Politeia
Marco Antonio Carvalho Teixeira – Fundação Getulio Vargas, FGV EAESP
Nurliah Nurdin – National Institute of Public Administration, Jakarta, Indonésia
ATIVIDADES PARALELAS
29/10/2024
Local: Sala Espine Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – Udesc Esag
Horário: 10h00 às 12h00
PAINEL: Assessores Políticos e de Comunicação: Competências, Propósitos e os Desafios da Equidade nas Experiências de Santa Catarina/Brasil e Galícia/Espanha
María Castelão Torres, diretora do gabinete do Partido Popular da Galícia, Espanha; Mônica Duarte, suplente de vereadora por Florianópolis; Julia Wildner, Coordenadora de Programas no ICOM; Vanessa Aguiar, Gestora de Inovação na ACATE; Gabriel Nunes, Assessor Parlamentar do Vereador Cryslan na Câmara Municipal de São José/SC; Janaína Barbosa, liderança comunitária do Maciço do Morro da Cruz e covereadora do Mandato Bem Viver; Luís Gabriel Pinto, assessor parlamentar no Mandato Bem Viver.
Fonte: Agência ALESC
