Viajar para o exterior é o sonho de muitos brasileiros, e para isso, é indispensável ter um passaporte. No entanto, o custo de emissão do documento pode ser um empecilho para algumas pessoas. A boa notícia é que, no Brasil, existem casos específicos em que a taxa para tirar o passaporte pode ser isenta, permitindo que certos grupos consigam o documento de graça.
Se você quer saber se tem direito à isenção da taxa de emissão do passaporte em 2024, confira abaixo todas as informações e entenda como funciona o processo para obter o passaporte de forma gratuita.
Como Solicitar o Passaporte no Brasil
Para solicitar o passaporte brasileiro, o primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário com seus dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento e naturalidade. Após o preenchimento do formulário, o sistema gera a Guia de Recolhimento da União (GRU), referente ao valor da taxa de emissão do passaporte.
Esse pagamento é obrigatório para a maioria das pessoas, e o valor deve ser quitado em bancos ou casas lotéricas. O comprovante de pagamento precisa ser guardado para ser apresentado no atendimento presencial, que também deve ser agendado no site da Polícia Federal.
Após o pagamento da taxa, o agendamento do atendimento em uma unidade da Polícia Federal é necessário. No dia marcado, o solicitante deve comparecer com todos os documentos exigidos e o comprovante de pagamento. No local, serão coletadas as impressões digitais e tirada uma foto, que será usada no passaporte.
O prazo para que o passaporte fique pronto é de até 10 dias úteis, dependendo da demanda. O status de emissão pode ser acompanhado online, e o passaporte deve ser retirado pessoalmente.
Valor da Taxa de Emissão em 2024
Para a emissão do passaporte em 2024, o valor padrão da taxa de emissão é de R$ 257,25 para a maioria dos solicitantes. Em casos de urgência ou emergência, o valor pode chegar a R$ 334,42, enquanto a segunda via (em casos de perda, roubo ou danificação) custa R$ 514,50.
Quem Tem Direito à Isenção da Taxa?
Nem todos precisam pagar pela emissão do passaporte. A legislação brasileira prevê isenção da taxa para alguns grupos específicos, permitindo que eles obtenham o documento sem custos. Veja abaixo quem pode ser beneficiado:
- Pessoas em situação de vulnerabilidade: Cidadãos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, têm direito à isenção.
- Refugiados e naturalizados: De acordo com a legislação, esses grupos também têm direito à isenção da taxa de emissão do passaporte.
- Isenção apenas na primeira via: A isenção é válida apenas para a primeira emissão do passaporte. Em casos de solicitação de segunda via, o valor integral da taxa será cobrado, mesmo que o cidadão tenha direito à isenção na primeira emissão.
Documentação Necessária para Solicitar o Passaporte
É importante estar atento à documentação necessária para evitar contratempos durante o processo de solicitação. Os principais documentos exigidos são:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- Certidão de casamento (caso tenha ocorrido mudança de nome);
- CPF;
- Título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral (para cidadãos de 18 a 70 anos);
- Comprovante de pagamento da GRU, caso não tenha direito à isenção;
- Certificado de reservista para homens (em casos de cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos).
Vale destacar que os documentos devem estar atualizados e em bom estado de conservação, já que documentos danificados ou com informações desatualizadas podem ser recusados no atendimento.
Benefícios de Conhecer os Direitos de Isenção
Saber se você tem direito à isenção da taxa para a emissão do passaporte pode ajudar a economizar e facilitar a realização de viagens internacionais. Para quem se enquadra nos critérios de isenção, a obtenção do passaporte torna-se mais acessível, abrindo portas para novas experiências fora do Brasil.
Se você faz parte dos grupos contemplados pela isenção, pode aproveitar essa oportunidade e solicitar o documento sem custos. Além disso, manter os documentos atualizados e consultar regularmente o saldo do CadÚnico garante que você esteja sempre apto a acessar esses benefícios.
A emissão do passaporte é um processo relativamente simples, mas o custo da taxa pode ser um obstáculo para alguns. Felizmente, grupos específicos de pessoas têm direito à isenção dessa taxa, o que facilita o acesso ao documento e, consequentemente, às viagens internacionais.
Se você está em situação de vulnerabilidade ou faz parte de outros grupos que se enquadram nos critérios para a isenção, fique atento aos documentos necessários e ao passo a passo para garantir seu passaporte gratuitamente.
