O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou o calendário oficial dos pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro de 2024. A partir do dia 18, os beneficiários do programa poderão começar a receber seus valores conforme o cronograma estabelecido, que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Este artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre as datas de pagamento, os valores e quem está apto a receber o benefício neste mês, além de informar sobre as antecipações previstas para algumas regiões afetadas por desastres naturais.
Como funciona o calendário do Bolsa Família?
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, atendendo milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Todos os meses, os pagamentos são organizados de acordo com um calendário que busca evitar congestionamento nos sistemas bancários e longas filas nas agências.
O pagamento é realizado de forma escalonada, com base no último dígito do NIS dos beneficiários. Esse sistema permite que os pagamentos sejam distribuídos de maneira mais ordenada, evitando sobrecarga no sistema de pagamento e facilitando a organização das famílias que dependem do benefício.
No mês de outubro de 2024, o cronograma se inicia no dia 18 e vai até o dia 31, conforme o último número do NIS. Veja as datas abaixo:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 19 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 26 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Onde os beneficiários podem sacar o Bolsa Família?
O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas ou através do aplicativo Caixa Tem. Através deste último, os beneficiários podem movimentar o dinheiro digitalmente, realizando pagamentos de contas e transferências.
Antecipações para regiões afetadas por desastres naturais
Em outubro de 2024, foram confirmadas antecipações de pagamento para famílias que residem em regiões em estado de calamidade pública, como no Rio Grande do Sul, que enfrentou enchentes recentemente. Nesses casos, as famílias poderão sacar o benefício a partir do dia 18 de outubro, independentemente do último dígito do NIS.
Essa medida tem como objetivo garantir que as famílias afetadas por desastres possam ter acesso mais rápido ao benefício para atender suas necessidades emergenciais.
Quem recebe o Bolsa Família e quais são os valores?
O valor básico do Bolsa Família permanece em R$ 600 para todas as famílias, podendo ser acrescido de valores adicionais dependendo da composição familiar. Famílias com crianças de até seis anos de idade recebem um adicional de R$ 150 por criança. Já para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, o acréscimo é de R$ 50 por integrante.
Além disso, no mês de outubro, também será liberado o Auxílio Gás, no valor de R$ 100, que é pago a cada dois meses para cerca de seis milhões de famílias. O objetivo deste benefício adicional é ajudar as famílias a cobrir os custos com o gás de cozinha, um item essencial nas residências brasileiras.
Requisitos para continuar recebendo o Bolsa Família
Para manter o direito ao Bolsa Família, os beneficiários precisam seguir algumas exigências. Entre elas, estão:
- Cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) – as informações sobre a renda e a composição familiar devem ser mantidas atualizadas.
- Renda mensal per capita de até R$ 218 – as famílias que ultrapassarem esse limite podem perder o direito ao benefício.
- Condicionalidades nas áreas de saúde e educação – as crianças e adolescentes de até 18 anos precisam estar com a frequência escolar em dia, sendo exigida uma frequência mínima de 60% para crianças de até seis anos e de 85% para os que estão na faixa de 7 a 18 anos. Além disso, o calendário de vacinação precisa estar em dia, conforme o calendário nacional de imunização.
Como garantir o recebimento?
Os beneficiários devem estar atentos à regularidade de suas informações no CadÚnico e garantir que suas crianças e adolescentes estejam cumprindo as exigências de frequência escolar e vacinação. Além disso, é fundamental manter as informações atualizadas para evitar a suspensão do benefício.
Por fim, é importante seguir o calendário divulgado pelo governo para saber quando será a data correta de saque, de acordo com o último dígito do NIS. O cronograma de outubro de 2024 visa assegurar que todas as famílias tenham acesso ao auxílio de forma organizada, ajudando a minimizar os impactos da pobreza e da insegurança alimentar no país.
