FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira.
“Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores célebres como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Antonieta de Barros e Franklin Cascaes. “Seus ensinamentos ecoam até hoje nas salas de aula”.
O deputado reafirmou o compromisso com a “defesa dos direitos dos docentes, condições dignas de trabalho, valorização profissional e remuneração justa”.
Luciane Carminatti (PT) e Fabiano da Luz (PT) também homenagearam os professores e repassaram na tribuna a situação dos docentes da rede pública estadual.
“Entrou na Casa o Projeto de Lei nº 438/2024, derivado do debate da sessão itinerante em Blumenau, cinco meses até que agora entra na Casa o projeto da carreira do professor, não é o da descompactação da tabela, é de reajuste”, descreveu Carminatti.
A deputada revelou que fez um pedido ao governador do estado: “colocar no projeto aquilo que o senhor está falando, que ano que vem 100% do Fundeb vai para a folha”. Carminatti fez o mesmo apelo aos colegas: “uma emenda com esse texto e todos ganhamos, porque os professores vão ganhar”, justificou.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), por outro lado, criticou a carga horária ofertada no concurso para professores efetivos.
“É tão pequena que vão ficar andando o dia inteiro de uma escola para outra para poder ganhar um pouquinho melhor”, avaliou Carminatti, que também criticou a indicação política de diretores de escolas. “Mais da metade dos diretores que estão respondendo são cargos escolhidos por partidos políticos”.
Carminatti ainda pediu apoio dos colegas para a aprovação célere de projeto de lei, atualmente tramitando nas comissões técnicas, que autoriza o afastamento da mãe e do pai professor temporário no caso de doença dos filhos.
“Em muitos países o professor é a profissão número um em respeito, salário e valorização, mas Santa Catarina não está nesta mesma linha”, avaliou Fabiano da Luz, acrescentando que o projeto do Executivo “está incorporando aquilo que já existe e colocando no salário base dos professores, mas no final do mês será praticamente o mesmo valor”.
O ex-prefeito de Pinhalzinho não esqueceu dos 14% descontados dos aposentados e disparou: “impacta diretamente os professores”.
Já o deputado Neodi Saretta (PT), líder da bancada, renovou o compromisso de continuar defendendo o Magistério no Legislativo e defendeu a liberdade do exercício da profissão, além de remuneração justa e digna.
Crise climática e aumento de punição para queimadas ilegais
Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a crise climática vivida pelos brasileiros, atingidos pela seca extrema e pelas queimadas, que inundaram os céus de fumaça desde a Amazônia até o Uruguai e a Argentina.
“O Brasil enfrenta uma emergência ambiental alarmante com grandes áreas consumidas pela seca e pelo fogo criminoso. A crise exige respostas dos agentes públicos, por isso o governo federal enviou ao Congresso um projeto que aumenta a punição aos que praticam crimes ambientais, como desmatamento, mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais”, revelou Padre Pedro.
Segundo o parlamentar, se aprovado o projeto, provocar incêndios florestais, que hoje tem pena prevista de reclusão de dois a quatro anos, passara para três a seis anos; desmatamento, que atualmente é de dois a quatro anos, passará para três a seis anos; e mineração ilegal, hoje com seis meses a um ano, passará para dois a cinco anos de prisão.
Padre Pedro ainda ressaltou a previsão da comunidade científica de que um aumento de dois graus na temperatura média do planeta levará a terra para uma situação de imprevisibilidade.
“Sem uma grande e convergente reação da humanidade, cada vez mais teremos fenômenos catastróficos e assustadores, como o aumento dos níveis do mar, das pragas e a falta de disponibilidade de água”, elencou o ex-prefeito de Pinhalzinho, ponderando em seguida que as maiores perdas serão sentidas pela agricultura e pela geração de energia de fonte hídricas.
Apagão em SP
Dr Vicente Caropreso (PSDB) lamentou o apagão que parou a capital paulista, com centenas de milhares de unidades consumidoras sem luz há quatro dias.
“Impressionante o que está acontecendo em São Paulo, o terceiro grande apagão, desde sexta-feira cerca de 250 mil pessoas continuam sem luz, prejuízos bilionários, vidas colocadas em risco. É alarmante que a cidade não tenha resiliência para enfrentar um temporal que durou poucos minutos. A Enel não agiu rapidamente, reduziu o número de equipes, ampliou os lucros e precarizou os serviços prestados. Faltaram equipamentos básicos”, descreveu Caropreso, que elogiou a Celesc. “Orgulho da Celesc e dos celesquianos”.
O deputado cobrou fiscalização rigorosa, plano de investimentos da concessionária e atuação da agência reguladora.
Duodécimo para Defesa Civil
Camilo Martins (Podemos) pediu o apoio do presidente da Casa, Mauro de Nadal (MDB), para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante recursos orçamentários para a Defesa Civil na modalidade de duodécimo.
“Apelo ao presidente da Casa para que avancemos na discussão da PEC da Defesa Civil que garante recursos a título de duodécimo, para que possamos ter recursos para prevenção e atender os desastres que acontecem”, explicou Camilo.
A proposta já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atualmente é analisada na Comissão de Finanças e Tributação.
“Peço o empenho do presidente para que converse com o governador Jorginho, temos que nos preocupar com os desastres naturais”, insistiu Camilo.
AGÊNCIA AL
Fonte: Agência ALESC
