O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou as ações de revisão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) com o objetivo de garantir que esses benefícios cheguem somente a quem realmente tem direito. Como parte desse processo, o INSS lançou uma nova cartilha com orientações importantes para os beneficiários que precisam atualizar seus dados, evitando a suspensão do benefício.
O pente-fino do BPC teve início em agosto de 2024 e deve gerar uma economia considerável para os cofres públicos, com a expectativa de reduzir as despesas em até R$ 10 bilhões até o final do ano. Caso a operação se estenda conforme planejado, a economia pode atingir R$ 25,9 bilhões até 2025.
Notificação do INSS
Desde o início da operação, os beneficiários estão sendo notificados por diferentes canais, como o aplicativo Meu INSS, a Central de Atendimento 135 e o número direto (11) 2135-0135. Além disso, o INSS também utiliza cartas físicas, mensagens de texto (SMS), extratos bancários e editais públicos para garantir que a comunicação alcance o maior número possível de pessoas.
É fundamental destacar que o INSS nunca solicita dados bancários ou informações pessoais, como biometria facial, por esses meios. Todos os beneficiários devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região para entregar a documentação necessária para a atualização cadastral.
Prazo para atualização do BPC
Após receber a notificação, os beneficiários têm um prazo de 30 dias para atualizar suas informações no Cadastro Único ou apresentar a documentação exigida em uma unidade do CRAS. Caso não cumpram o prazo, o benefício pode ser suspenso.
Se a suspensão ocorrer, o beneficiário ainda tem a chance de regularizar sua situação. O tempo para regularização depende do tamanho do município onde vive. Para quem reside em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já para aqueles que moram em cidades maiores, o prazo se estende para 90 dias.
O que fazer para evitar a suspensão do benefício?
Os beneficiários do BPC precisam estar atentos às comunicações do INSS e garantir que seus dados estejam atualizados no Cadastro Único. Ao receber qualquer notificação, é importante procurar o CRAS mais próximo e apresentar a documentação exigida no prazo estipulado.
O pente-fino é uma medida necessária para assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita, mas é importante que os beneficiários cumpram todas as exigências para não terem seus benefícios suspensos.
