Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e nasceram em outubro já podem retirar seus valores na Caixa Econômica Federal. Essa modalidade de saque permite que os beneficiários acessem uma parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) todos os anos, no mês de seu aniversário. Em outubro de 2024, os valores podem chegar a até R$ 2.900, dependendo do saldo acumulado no fundo.
O saque-aniversário é uma alternativa ao saque tradicional, que ocorre em casos de demissão sem justa causa. No entanto, ao aderir a essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em uma eventual demissão, mantendo apenas o direito à multa de 40% sobre o valor do fundo.
Como funciona o saque-aniversário?
A modalidade de saque-aniversário foi criada para oferecer maior flexibilidade aos trabalhadores. Diferentemente do modelo tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações específicas (como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou aposentadoria), o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo disponível todos os anos.
Os valores ficam disponíveis por três meses a partir da data de liberação. Assim, quem nasceu em outubro de 2024 poderá sacar o valor até o dia 29 de dezembro de 2024.
Quem pode optar pelo saque-aniversário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem optar pelo saque-aniversário. Para isso, é necessário fazer a solicitação no site ou aplicativo do FGTS, gerenciado pela Caixa Econômica Federal. A escolha pela modalidade pode ser feita a qualquer momento, mas vale destacar que, caso o trabalhador deseje voltar à modalidade tradicional, ele deverá aguardar dois anos a partir da solicitação de cancelamento.
Quais os valores liberados?
Os valores que podem ser sacados variam conforme o saldo disponível na conta do FGTS. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser sacada. Além disso, existe uma parcela adicional fixa, conforme mostra a tabela abaixo:
| Saldo Disponível | Percentual de Saque | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | — |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 10.000 no FGTS pode sacar 15% desse valor, o que corresponde a R$ 1.500, além de uma parcela adicional de R$ 1.150. No total, ele poderá retirar R$ 2.650.
Calendário do saque-aniversário 2024
O saque-aniversário segue um calendário fixo, que é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas de liberação dos valores em 2024:
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
O fim do saque-aniversário está próximo?
Recentemente, o Ministério do Trabalho anunciou que pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto para extinguir a modalidade do saque-aniversário. O plano, previsto para novembro de 2024, visa substituir o saque-aniversário por uma nova forma de crédito consignado, usando o saldo do FGTS como garantia. O objetivo é permitir que o trabalhador escolha a instituição financeira com melhores condições de crédito, sem a necessidade de intermediação entre empresas e bancos.
Como optar ou cancelar o saque-aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, basta acessar o site ou aplicativo do FGTS e fazer a solicitação. Se o trabalhador já tiver aderido à modalidade e desejar cancelar, deverá solicitar a mudança e esperar o período de dois anos para voltar ao saque tradicional em caso de demissão.
Essa opção pode ser vantajosa para trabalhadores que preferem ter acesso a parte do saldo do FGTS todos os anos, mas é importante considerar as implicações em casos de demissão.
O saque-aniversário é uma alternativa interessante para trabalhadores que desejam maior flexibilidade no acesso aos recursos do FGTS. Em outubro de 2024, quem nasceu nesse mês pode sacar valores que chegam a R$ 2.900, dependendo do saldo disponível. No entanto, é crucial avaliar se essa modalidade é a mais adequada, principalmente para aqueles que podem enfrentar uma demissão e precisam do saldo integral do FGTS.
