O mês de outubro traz novidades para os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, em especial o Bolsa Família. Com a aprovação de novos cadastros e a retomada do Auxílio-Gás, cerca de 20 milhões de famílias brasileiras receberão valores atualizados neste ciclo de repasses. Esta ação faz parte das iniciativas para garantir a segurança alimentar e ampliar o apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Auxílio-Gás Volta a Ser Pago
Em outubro, aproximadamente 5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família receberão o Auxílio-Gás. O objetivo do auxílio é proporcionar recursos extras para a compra de gás de cozinha, visando reforçar a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. A seleção dos contemplados pelo Auxílio-Gás é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), levando em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica e os limites orçamentários do governo.
Valor do Auxílio-Gás em Outubro
Segundo informações do Governo Federal, o valor do Auxílio-Gás previsto para este mês é de R$ 102,00. No entanto, esse valor pode sofrer variações, pois é baseado no preço médio do botijão de 13 kg, determinado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Calendário de Pagamentos
O pagamento do Bolsa Família e do Auxílio-Gás seguem o mesmo calendário, organizado de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Abaixo, confira o cronograma completo para outubro:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 18 de outubro | Sexta-feira |
| 2 | 21 de outubro | Segunda-feira |
| 3 | 22 de outubro | Terça-feira |
| 4 | 23 de outubro | Quarta-feira |
| 5 | 24 de outubro | Quinta-feira |
| 6 | 25 de outubro | Sexta-feira |
| 7 | 28 de outubro | Segunda-feira |
| 8 | 29 de outubro | Terça-feira |
| 9 | 30 de outubro | Quarta-feira |
| 0 | 31 de outubro | Quinta-feira |
Aumento no Valor Médio do Bolsa Família
Com a retomada do Auxílio-Gás, o valor médio recebido pelas famílias beneficiadas deverá aumentar. Em setembro, o Bolsa Família pagou uma média de R$ 680,00 por família, e em outubro, espera-se que o valor chegue a R$ 780,00, proporcionando um alívio financeiro significativo para os lares em situação de vulnerabilidade.
A partir de 8 de outubro, data da atualização da folha de pagamento do programa, os beneficiários poderão consultar o valor exato e detalhes sobre o benefício pelo aplicativo oficial do Bolsa Família.
Benefícios Adicionais para 2024
O governo confirmou que o valor base do Bolsa Família para 2024 será de R$ 600,00, mas as famílias podem receber adicionais dependendo da composição familiar e faixa etária dos dependentes. Os adicionais incluem:
- Auxílio Primeira Infância: R$ 150,00 para crianças de 0 a 6 anos, beneficiando cerca de 9,5 milhões de crianças.
- Benefício Familiar Variável: R$ 50,00 para jovens de 7 a 18 anos (15 milhões de beneficiários) e gestantes (331 mil mulheres).
- Benefício Variável Nutricional: R$ 50,00 para famílias com crianças de até 6 meses (536 mil beneficiárias).
Esses benefícios têm como objetivo oferecer suporte extra de acordo com a estrutura familiar e as necessidades específicas de cada faixa etária.
Impacto Social do Bolsa Família
O Bolsa Família, ao garantir uma renda mínima para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, tem como objetivo melhorar as condições de vida, facilitando o acesso à educação, saúde e alimentação. O programa também busca estimular o crescimento econômico local ao injetar recursos diretamente nas famílias mais vulneráveis.
Além disso, condicionalidades foram estabelecidas pelo governo para assegurar que o programa seja efetivo. Isso inclui a obrigatoriedade de frequência escolar para crianças e adolescentes, acompanhamento de saúde para gestantes e nutrizes, e a vacinação infantil. A fiscalização dessas condicionalidades é feita pelos municípios, em parceria com estados e União, para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa e que os compromissos sociais sejam cumpridos.
Acompanhamento e Transparência
Os beneficiários podem acompanhar informações atualizadas sobre o Bolsa Família e outros programas sociais através do aplicativo oficial do programa, disponível para smartphones. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibiliza o Disque 121, que oferece informações e esclarecimentos aos beneficiários.
Com o calendário definido e os novos valores previstos, as famílias contempladas poderão se planejar para o recebimento dos benefícios e a utilização dos recursos ao longo do mês.
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