O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma medida que impactará o pagamento do Bolsa Família para algumas cidades em outubro. Por meio da Portaria nº 3.238, publicada no Diário Oficial da União, nove municípios de quatro estados brasileiros tiveram seus pedidos de reconhecimento de situação de emergência aprovados, em decorrência de condições climáticas adversas, como seca e estiagem.
Cidades beneficiadas pela antecipação do Bolsa Família
De acordo com a portaria, os municípios contemplados estão nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Abaixo, segue a lista completa:
Alagoas
- Dois Riachos (Estiagem – Decreto 028 de 12/09/2024)
- Pariconha (Seca – Decreto 110 de 17/09/2024)
Bahia
- Oliveira dos Brejinhos (Estiagem – Decreto 145 de 18/09/2024)
- Santa Brígida (Estiagem – Decreto 908 de 18/09/2024)
- Vitória da Conquista (Estiagem – Decreto 23.387 de 16/09/2024)
Paraíba
- Vieirópolis (Estiagem – Decreto 786 de 06/09/2024)
Pernambuco
- Capoeiras (Estiagem – Decreto 27 de 10/09/2024)
- Carnaubeira da Penha (Estiagem – Decreto 28 de 11/09/2024)
- Tacaimbó (Estiagem – Decreto 22 de 01/08/2024)
Essas cidades poderão ser incluídas na lista de municípios que receberão os valores do Bolsa Família já no primeiro dia do calendário de pagamentos de outubro.
Pagamento antecipado em caso de emergência
Uma das regras principais do Bolsa Família prevê a antecipação de repasses em casos de calamidade pública, como enchentes, inundações, secas e estiagens. Com a confirmação dos pedidos de situação de emergência pelo Governo Federal, os beneficiários desses municípios poderão receber o benefício já no primeiro dia útil de pagamento, ou seja, 18 de outubro, sexta-feira.
Calendário regular de pagamentos em outubro
Para os municípios que não se enquadram em situações de emergência, o calendário regular de pagamentos do Bolsa Família em outubro seguirá as seguintes datas:
- 18 de outubro (sexta-feira): Beneficiários com NIS final 1
- 21 de outubro (segunda-feira): Beneficiários com NIS final 2
- 22 de outubro (terça-feira): Beneficiários com NIS final 3
- 23 de outubro (quarta-feira): Beneficiários com NIS final 4
- 24 de outubro (quinta-feira): Beneficiários com NIS final 5
- 25 de outubro (sexta-feira): Beneficiários com NIS final 6
- 28 de outubro (segunda-feira): Beneficiários com NIS final 7
- 29 de outubro (terça-feira): Beneficiários com NIS final 8
- 30 de outubro (quarta-feira): Beneficiários com NIS final 9
- 31 de outubro (quinta-feira): Beneficiários com NIS final 0
Antes do início dos pagamentos, os beneficiários poderão acessar o extrato atualizado do programa por meio do aplicativo oficial, a partir do dia 8 de outubro. Nesta data, o Governo Federal atualizará a folha de pagamento do Bolsa Família, informando quem terá direito ao benefício ou não.
Auxílio-Gás para famílias vulneráveis
Além do benefício regular do Bolsa Família, algumas famílias em situação de vulnerabilidade também receberão o Auxílio-Gás em outubro. Este auxílio visa apoiar na compra de gás de cozinha, oferecendo um alívio financeiro adicional para garantir uma alimentação digna.
A importância do Bolsa Família para as famílias brasileiras
O Bolsa Família é um programa crucial no combate à pobreza e desigualdade social no Brasil. Ao fornecer uma renda mínima para famílias vulneráveis, ele garante direitos básicos, como acesso à alimentação, educação e saúde. Em casos de emergência, a antecipação dos pagamentos torna-se essencial, já que famílias impactadas por eventos climáticos adversos enfrentam desafios extras para cobrir suas necessidades básicas.
A medida anunciada pelo Governo Federal busca diminuir esses impactos e proporcionar um suporte imediato às populações afetadas. A antecipação do benefício é uma forma de minimizar as dificuldades enfrentadas em decorrência das situações emergenciais.
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