Microempreendedoras Individuais (MEI) que se tornam mães têm direito ao auxílio maternidade, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse auxílio visa garantir suporte financeiro durante o período de afastamento da atividade profissional devido à maternidade, adoção ou guarda judicial. A boa notícia é que, atualmente, o processo de solicitação pode ser feito de maneira totalmente online, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de deslocamentos ou burocracias em agências físicas.
Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O auxílio maternidade está disponível para as contribuintes individuais do INSS, incluindo as microempreendedoras enquadradas como MEI. Para ter direito ao benefício, é necessário que a contribuinte tenha feito ao menos 10 contribuições mensais ao INSS como MEI, sendo esse o período de carência exigido para a concessão do auxílio.
Além disso, o benefício pode ser solicitado em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e até mesmo em casos de aborto espontâneo ou previstos em lei. Vale lembrar que o valor do auxílio é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
Como solicitar o auxílio maternidade de forma online?
O processo de solicitação do auxílio maternidade é simples e pode ser feito diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS. A plataforma digital permite que as microempreendedoras façam o pedido de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento presencial. Para facilitar o processo, seguem os passos principais:
- Acesse o Meu INSS: O primeiro passo é acessar a plataforma Meu INSS, disponível tanto em versão web quanto no aplicativo para smartphones. Caso ainda não tenha um cadastro, é possível criar uma conta de forma simples utilizando o número do CPF.
- Inicie a solicitação: Após o login na plataforma, procure pela opção “Pedir Salário Maternidade” no menu de serviços. É importante ter em mãos os documentos necessários, como a certidão de nascimento da criança (ou documento que comprove a guarda ou adoção), além do comprovante de contribuições ao INSS.
- Envie a documentação: O sistema solicitará o envio da documentação comprobatória. Certifique-se de que todos os arquivos estão legíveis e de acordo com o que é solicitado.
- Acompanhe o pedido: Após o envio, a análise do pedido será feita pelo INSS, e a beneficiária poderá acompanhar o andamento da solicitação diretamente pelo Meu INSS. É importante verificar periodicamente o status do pedido para garantir que tudo esteja ocorrendo conforme o esperado.
Valor e duração do benefício
O valor do auxílio maternidade para MEI é calculado com base na média dos últimos 12 meses de contribuição. Como o recolhimento do MEI é feito sobre o salário mínimo, na maioria dos casos, o valor do benefício será equivalente ao salário mínimo vigente no período.
A duração do auxílio maternidade é de 120 dias (4 meses), podendo ser estendido em situações específicas previstas pela legislação. O pagamento é realizado em parcelas mensais, diretamente na conta bancária informada no momento da solicitação.
Quais são os documentos necessários?
Para agilizar o processo de solicitação, é essencial ter em mãos os documentos necessários para a comprovação do direito ao benefício. Os principais documentos exigidos são:
- Certidão de nascimento da criança, ou documento de adoção/guarda judicial (no caso de adoção);
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de contribuições ao INSS (MEI);
- Comprovante de residência atualizado.
Em casos de aborto espontâneo, será necessário apresentar atestado médico que comprove a situação, para que o benefício possa ser concedido por um período mais curto.
Vantagens de solicitar o benefício online
Solicitar o auxílio maternidade de forma online apresenta diversas vantagens para as microempreendedoras. Além da comodidade de realizar o processo de qualquer lugar, o sistema digital do INSS permite maior agilidade no andamento do pedido e evita a necessidade de enfrentar filas e deslocamentos até agências físicas.
O Meu INSS também oferece o recurso de acompanhamento em tempo real, permitindo que a beneficiária saiba exatamente em que etapa está seu pedido. Caso haja alguma pendência ou necessidade de apresentação de documentos adicionais, o sistema notifica a usuária, facilitando a resolução rápida de possíveis problemas.
O auxílio maternidade é um direito importante para as microempreendedoras individuais, garantindo suporte financeiro em um momento tão especial como a chegada de um filho. Com a possibilidade de solicitar o benefício de forma totalmente online, pelo portal ou aplicativo Meu INSS, o processo se tornou mais acessível e menos burocrático.
Aquelas que se enquadram nos requisitos devem aproveitar a facilidade oferecida pela plataforma digital para garantir seu direito de forma prática e rápida, assegurando a estabilidade financeira durante o período de licença maternidade.
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