Em 2024, uma mudança significativa nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família permite que idosos possam acumular os dois benefícios ao mesmo tempo. Ambos são distribuídos pelo governo federal e podem ser solicitados após a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais. Com essa alteração, muitas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade têm a chance de aumentar sua renda mensal.
A inscrição no CadÚnico não garante apenas o Bolsa Família e o BPC, mas abre portas para uma série de outros auxílios sociais, todos destinados a melhorar a qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. A seguir, explicaremos como funciona o processo de inscrição e como solicitar os dois benefícios de forma conjunta.
Como Funciona a Inscrição no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico, o cidadão deve atender a alguns critérios de renda. A família precisa ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, o que atualmente corresponde a R$ 706. Para calcular se a família atende a esse requisito, basta somar os rendimentos de todas as pessoas que vivem na mesma casa e dividir o valor pelo número de moradores.
Um responsável familiar, que deve ter mais de 18 anos, precisa comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para formalizar o cadastro. O responsável deve apresentar alguns documentos, tanto pessoais quanto dos demais membros da família, para concluir o processo de inscrição.
Os documentos necessários incluem:
- Documento de identificação com foto (preferencialmente RG ou carteira de motorista);
- CPF ou título de eleitor;
- Comprovante de residência ou uma declaração de endereço.
Além disso, para os outros membros da família, é necessário apresentar pelo menos um dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho ou título de eleitor.
Como Solicitar o BPC e o Bolsa Família Simultaneamente?
Uma mudança importante foi implementada em maio de 2024, permitindo que o valor do BPC não seja mais considerado na renda familiar ao calcular a elegibilidade para o Bolsa Família. Isso possibilita que famílias que já recebem o BPC possam, finalmente, ser incluídas no programa Bolsa Família, garantindo uma renda extra.
Essa medida é especialmente significativa para famílias que têm uma pessoa com deficiência que já recebe o BPC. Antes da mudança, esses beneficiários não podiam solicitar o Bolsa Família, o que deixava muitas famílias em uma situação de vulnerabilidade. Agora, com a possibilidade de acumular os dois benefícios, essas famílias têm mais estabilidade financeira.
No caso de pessoas com deficiência, o valor recebido pelo BPC é frequentemente destinado a medicamentos, consultas médicas e outros cuidados essenciais, comprometendo parte importante da renda familiar. O acúmulo do Bolsa Família ajuda a aliviar esse impacto e oferece mais suporte financeiro.
Regras para Acumular o BPC e o Bolsa Família
Após realizar a inscrição no CadÚnico ou atualizar os dados cadastrais, é preciso verificar se a família cumpre os requisitos específicos de cada programa. Para o BPC, as regras são as seguintes:
Para idosos:
- Ter 65 anos ou mais;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa (cerca de R$ 330), calculada com base nos dados do CadÚnico e do INSS.
Para pessoas com deficiência:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Comprovar deficiência;
- Ter uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Vale ressaltar que o BPC é gerido pelo INSS, mas não exige contribuições prévias à Previdência Social.
Já para receber o Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal por pessoa na família seja de até R$ 218, o que caracteriza a situação de pobreza.
Quando o Acúmulo Não é Permitido?
Embora seja possível acumular o BPC e o Bolsa Família, o BPC não pode ser combinado com outros benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-maternidade. Também não pode ser acumulado com o seguro-desemprego.
É importante lembrar que todo o processo de solicitação do BPC e do Bolsa Família é gratuito. Qualquer tentativa de cobrança para facilitar a obtenção dos benefícios é ilegal e deve ser denunciada.
Agora que as regras para acumular os dois benefícios estão mais claras, as famílias em situação de vulnerabilidade financeira podem buscar esses auxílios para garantir uma renda mais estável e melhorar suas condições de vida.
