O Governo Federal lançou uma nova linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Anunciado em abril de 2024, o programa Acredita oferece empréstimos com juros reduzidos para incentivar o empreendedorismo e apoiar pequenos negócios. Através desse programa, os beneficiários podem solicitar até R$ 21 mil, mesmo que não tenham um negócio em funcionamento.
O programa Acredita, instituído por Medida Provisória, é dividido em quatro eixos principais, cada um com objetivos específicos, como o apoio a famílias de baixa renda, pequenos produtores rurais e mulheres empreendedoras. O crédito é facilitado por um Fundo Garantidor de Operações (FGO), que permite acesso ao financiamento sem a necessidade de fiador ou garantia de bens.
Neste primeiro momento, o programa está disponível apenas para a região Nordeste, através do Banco do Nordeste, mas a previsão é que outras regiões, como a Norte, sejam incluídas a partir de agosto ou setembro, com o Banco da Amazônia à frente das operações. Não há, até o momento, uma data definida para o início das operações em bancos estatais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Além disso, o programa inclui o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece condições especiais para microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem dívidas com instituições financeiras. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2024, com vantagens como descontos de até 90% e melhores condições de crédito.
Com o ProCred 360, outra vertente do programa, MEIs e microempresas podem obter crédito adicional com prazos de pagamento flexíveis e taxas de juros menores. Empresas lideradas por mulheres têm benefícios adicionais, como a possibilidade de empréstimos de maior valor.
Por fim, o PRONAMPE, já conhecido dos empreendedores, agora oferece a possibilidade de renegociação de empréstimos, com adesão válida até o final de 2024. O programa continua a disponibilizar crédito com condições favoráveis, especialmente para empresas lideradas por mulheres.
Com essas iniciativas, o Governo Federal busca fortalecer o microempreendedorismo no país, oferecendo suporte financeiro acessível para quem mais precisa.
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