Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) já emitiu mais de 10 mil decisões em processos de licenciamento ambiental, autorizações e certidões em 2024. De janeiro até o momento, foram protocolados no sistema do órgão ambiental 10.899 processos e, nesse período, o IMA concedeu 10.217 deste montante e arquivou ou indeferiu outros 783, o que totalizou 11mil processos despachados, levando o Instituto a obter um índice de conclusão de 100,74%.
O destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 113,55%, considerando que foram protocolados 1.196 processos e concluídos 1.358 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
“O IMA conta com um corpo técnico comprometido que trabalha o ano inteiro para prestar um serviço de qualidade a todos que necessitam. Somos referência nacional na utilização de tecnologias e sistemas de gestão que ajudam a dar mais celeridade aos processos, desta forma, estamos conseguindo reduzir o passivo com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento econômico e sustentável no estado, sem deixar de priorizar o controle ambiental e atender as metas definidas pelo governador Jorginho Mello para a área do meio ambiente em Santa Catarina”, reforçou a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
O IMA é pioneiro em soluções de gestão de licenciamento e também emitiu nesse período 2.995 licenças autodeclaratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e da Renovação Automática de LAO. Em relação às licenças ambientais, foram concluídos 803 licenças de operação (incluindo renovações); 246 licenças de instalação; 157 licenças prévias; 152 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
Para conhecimento, informamos que o site do IMA oferta um espaço para consultas onde o cidadão pode realizar buscas relacionadas ao licenciamento ambiental entre outras ferramentas que podem auxiliar na interação com os serviços do Instituto, basta acessar o link: https://consultas.ima.sc.gov.br/
Fonte: Governo SC
