O Governo Federal, em uma decisão anunciada hoje, 16 de abril, optou pela antecipação dos pagamentos do programa Bolsa Família para o mês de abril em várias regiões do Brasil. Essa medida é uma resposta direta aos recentes desastres naturais que afetaram diversas comunidades, buscando aliviar o impacto financeiro nas famílias mais vulneráveis.
Antecipação dos pagamentos em áreas de calamidade
A antecipação se dará em municípios que declararam estado de calamidade pública. Normalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados seguindo uma ordem estabelecida pelo Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. No entanto, com a nova medida, todos os beneficiários dessas áreas específicas receberão seus pagamentos já no dia 17 de abril, independentemente do número do NIS. Essa ação já beneficiou mais de 1,25 milhão de famílias em mais de 85 municípios classificados como em situação de emergência.
Estados beneficiados pela medida
Dentre os estados contemplados com a antecipação, estão:
- Bahia, com 39 cidades afetadas;
- Acre, com 19 municípios;
- Rio Grande do Sul, abrangendo 32 cidades;
- Rio de Janeiro e Roraima, cada um com 9 cidades beneficiadas.
Critérios para elegibilidade ao Bolsa Família
Para serem elegíveis ao Bolsa Família, as famílias devem atender a certos requisitos econômicos e sociais:
- Renda mensal média por pessoa de até R$ 218;
- Cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como o acompanhamento pré-natal, adesão ao calendário nacional de vacinação, monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos, e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos que ainda não completaram a educação básica.
Além disso, as famílias devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único, com revisões a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na configuração familiar.
Calendário de pagamentos para abril
Os pagamentos do Bolsa Família para abril estão programados para ocorrer entre os dias 17 e 30 de abril, conforme o último dígito do NIS. O calendário específico é o seguinte:
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Auxílio Gás e outras assistências
Adicionalmente, o Auxílio Gás também será disponibilizado neste mês, oferecendo R$ 100 adicionais, o equivalente ao custo de um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do Bolsa Família que atendam aos critérios do Cadastro Único. Os pagamentos de ambos os benefícios ocorrerão simultaneamente, facilitando o acesso dos beneficiários a estas ajudas essenciais.
Para mais informações sobre os pagamentos e a elegibilidade, recomenda-se que os beneficiários entrem em contato com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou acessem os portais oficiais do Governo Federal.
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