O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio financeiro essencial oferecido pelo governo brasileiro, está prestes a passar por uma atualização significativa em 2024. Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário-mínimo. O valor do BPC é equivalente ao salário mínimo vigente, garantindo assim um suporte financeiro fundamental para os beneficiários.
Para solicitar o BPC, os interessados devem acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo correspondente, disponível para dispositivos Android e iOS. O processo é simplificado, permitindo que tanto idosos quanto pessoas com deficiência possam realizar a solicitação facilmente. É importante destacar que o BPC não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diferenciando-se de benefícios previdenciários.
Atualmente, o BPC não inclui benefícios complementares como o 13º salário, embora existam projetos de lei em tramitação que visam alterar essa condição. No entanto, até o momento, nenhuma mudança foi oficializada.
Reajuste previsto para 2024
O valor do BPC é reajustado anualmente, seguindo o salário-mínimo. Para 2024, o reajuste será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O INPC acumulado nos últimos 12 meses até novembro de 2023 foi de 3,85%, e o PIB de 2022 apresentou um crescimento de 2,9%. Com base nesses dados, estima-se que o salário mínimo em 2024 seja de R$ 1.412,00, valor inferior à previsão inicial do governo de R$ 1.421,00.
Calendário de pagamentos e consulta ao BPC
O INSS já divulgou o calendário de pagamentos do BPC para o primeiro semestre de 2024, organizado conforme o número final do benefício. Os pagamentos de janeiro já refletirão o valor reajustado. Para consultar o pagamento do BPC de dezembro, os beneficiários podem acessar o portal Meu INSS ou o aplicativo, utilizando o CPF e senha cadastrados. Além disso, informações adicionais e dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Este reajuste no BPC representa um avanço significativo para os beneficiários, oferecendo um alívio financeiro e reconhecendo a importância de prover suporte adequado a idosos e pessoas com deficiência no Brasil.
