Em julho, o Ministério da Previdência Social lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Fila da Previdência Social com o objetivo de reduzir a espera dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por perícias médicas. No entanto, em agosto, a fila ainda contava com mais de 637 mil pessoas, devido à adesão de apenas 18% dos médicos peritos ao programa.
Isso resultou em longas esperas para os trabalhadores que precisavam dar entrada no auxílio-doença. No entanto, há boas notícias recentes: o Ministério da Previdência Social implementou um novo sistema que deve agilizar a concessão do auxílio-doença do INSS.
Auxílio-doença do INSS sem a Necessidade de Perícia Presencial
Atualmente, já é possível solicitar o auxílio-doença sem passar por uma perícia médica presencial. Basta fazer o requerimento por meio de análise documental, utilizando o novo sistema do INSS chamado Atestmed. Com isso, qualquer segurado pode solicitar o benefício e ter seu pedido analisado em média em até 5 dias.
No entanto, caso não seja possível conceder o benefício com base na análise dos documentos médicos ou odontológicos, o sistema orientará o cidadão a agendar uma perícia presencial. Além disso, é importante destacar que o auxílio-doença concedido por meio do Atestmed não poderá ter duração superior a 180 dias.
Documentação Necessária
A documentação enviada para análise deve ter sido emitida há no máximo 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), não deve apresentar rasuras e precisa ser legível. Os documentos devem conter os seguintes dados de forma obrigatória:
- Nome completo do segurado;
- Data de início do afastamento e prazo previsto para a recuperação, mesmo que seja por tempo indeterminado;
- Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, podendo ser eletrônicos ou digitais;
- Informações sobre a doença ou a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Como Solicitar
Aqui está um guia passo a passo sobre como solicitar o auxílio-doença do INSS sem a necessidade de uma perícia médica presencial:
- Acesse o site Meu INSS;
- Faça o login com a sua conta Gov.br;
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”;
- Selecione “Novo Requerimento”;
- Escolha “Benefício por Incapacidade” (Auxílio-Doença) na lista;
- Leia as informações sobre o Atestmed;
- Preencha o formulário com os seus dados pessoais;
- Clique em “Sim” para acompanhar o processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail;
- Indique o motivo do seu afastamento, se foi por acidente de trabalho;
- Complete os campos seguintes de acordo com o atestado médico;
- Indique a categoria do trabalhador;
- Se for empregado, informe a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa;
- Clique no ícone “+” e anexe a documentação médica necessária, como exames, laudos e atestados;
- Informe o CEP da sua residência;
Com esse novo sistema, o processo de solicitação e análise do auxílio-doença do INSS se torna mais ágil, proporcionando um alívio para os segurados que necessitam desse importante benefício.
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