A economista do Banco Mundial no Brasil, Shireen Mahdi, lançou recentemente uma proposta que está gerando debates acalorados em torno do programa Bolsa Família. Sua sugestão é simples, porém impactante: revisar o piso de R$ 600 do Bolsa Família e estabelecer um valor mínimo por pessoa, em vez de por família, como é feito atualmente.
Em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas profundas, a assistência social desempenha um papel crucial na vida de milhões de brasileiros. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os gastos em transferências sociais viram uma escalada impressionante, subindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 para 4% em 2020 e estabilizando em 1,2% no final de 2022.
Tal aumento se deveu, em grande parte, ao pagamento do Auxílio Emergencial, uma medida necessária durante a pandemia de COVID-19, e ao aumento da base de beneficiários e do valor mínimo pago durante o período eleitoral. A mudança significativa ocorreu com a garantia de que as famílias contempladas receberiam, no mínimo, R$ 600 por mês, independentemente do tamanho da família. Essa alteração foi mantida sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Visão da Economista Mahdi
Em sua análise, Shireen Mahdi destacou que ao levar em consideração a composição familiar para determinar o valor do Bolsa Família, o programa pode inadvertidamente criar desigualdades no atendimento e influenciar comportamentos inadequados. Isso ocorre porque as transferências médias por pessoa aumentaram para famílias menores e diminuíram para famílias maiores, que estão em maior risco de pobreza.
Além disso, a mudança nas regras do Bolsa Família resultou em um aumento na base de famílias unipessoais registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Para corrigir essa distorção, Mahdi sugere a restauração do pagamento por cabeça como uma solução para um programa mais equitativo.
A economista argumenta que essa reformulação não apenas economizaria recursos, mas também permitiria a inclusão de mais famílias necessitadas e a expansão de serviços adicionais.
Entretanto, Mahdi reconhece que a transição para esse novo modelo pode ser politicamente desafiadora, já que há preocupações legítimas de que as famílias menores possam ser afetadas negativamente por essa reconfiguração. No entanto, ela enfatiza que o sistema atual está gerando desequilíbrios evidentes e também prejudicando os “invisíveis”, aqueles que estão na lista de espera do programa.
Até o momento, o Governo Federal não demonstrou uma inclinação clara para implementar essa reforma no Bolsa Família. No entanto, como Mahdi sugere, o futuro pode reservar mudanças se houver vontade por parte das autoridades responsáveis. A discussão sobre a assistência social no Brasil está em constante evolução, à medida que o país busca encontrar maneiras mais eficazes de combater a desigualdade e atender às necessidades daqueles que mais dependem desses programas.
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