A partir desta segunda-feira, 18 de setembro, o Governo Federal iniciou o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família para 21,47 milhões de beneficiários. Embora 550 mil novos beneficiários tenham sido aprovados, a notícia não foi positiva para mais de 176 mil famílias, pois seus benefícios foram bloqueados neste mês.
As razões para esses bloqueios foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em um comunicado oficial. Segundo o MDS, o não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação resultou no bloqueio do Bolsa Família por 30 dias para 176.068 famílias e jovens, enquanto 325.565 beneficiários receberam advertências.
Os beneficiários que tiveram seus benefícios bloqueados foram notificados por meio do extrato de pagamento e dos canais de consulta do programa, incluindo o aplicativo Bolsa Família e o Portal Cidadão da Caixa.
Condicionalidades do Bolsa Família
Para ingressar e permanecer no programa Bolsa Família, os beneficiários devem atender a determinados requisitos, além de manter sua inscrição atualizada no Cadastro Único e comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Entre os requisitos adicionais estão as condicionalidades do programa, que incluem a frequência escolar das crianças e a adesão ao calendário de vacinação.
O acompanhamento dessas condicionalidades é realizado cinco vezes ao ano para a área da educação, com frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos. Na área da saúde, o acompanhamento ocorre em duas vigências (janeiro a junho e julho a dezembro) e inclui pré-natal, calendário nacional de vacinação e monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos.
A perda do benefício devido ao descumprimento das condicionalidades ocorre de forma gradual, começando com uma advertência no primeiro registro de não cumprimento. No mês seguinte, o benefício é bloqueado por um mês.
A partir do terceiro registro de descumprimento, ocorre a suspensão do benefício por dois meses, e, se o descumprimento persistir, o Bolsa Família é cancelado. Portanto, é importante que as famílias atendam a essas condicionalidades para garantir a continuidade do benefício.
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