A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou hoje um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL), que visa proibir a reprodução de músicas e videoclipes com letras que façam apologia ao crime, drogas e que estimulem a sexualidade nas escolas de Santa Catarina.
Jessé Lopes afirma que a intenção é garantir um ambiente educacional mais adequado para os jovens e crianças catarinenses. “Estamos preocupados com o conteúdo a que nossos filhos estão sendo expostos nas escolas. Queremos proporcionar um ambiente de aprendizado saudável, livre de influências negativas”, disse o deputado.
O projeto prevê multa de até R$ 13 mil para diretores e professores que descumprirem a lei.
O Projeto de Lei, agora aprovado na CCJ, seguirá para a Comissão de Finanças e, posteriormente, para outras comissões de mérito, onde será analisado em detalhes antes de ser encaminhado para votação em plenário.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
