A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) promove desde abril oitivas para explicar detalhes sobre o funcionamento da Lei Paulo Gustavo (LPG) que vai destinar RS 2,7 milhões para Blumenau. O espaço para diálogo com a sociedade tem o propósito de esclarecer dúvidas e registrar as demandas do setor cultural no município. A próxima reunião será organizada em conjunto com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, em data a ser confirmada.
O seguimento participou até o momento de quatro oitivas, uma virtual no dia 25 de abril, e três presenciais, nos dias 11, (setor audiovisual) 18 e 25 de maio. Os encontros mobilizaram as participações do setor acadêmico, representantes das áreas culturais e público em geral. “Os editais de fomento à cultura desempenham um papel fundamental na promoção da cultura, na democratização do acesso, no estímulo à produção cultural, na profissionalização do setor e na impulsão da economia criativa”, comenta o secretário municipal de Cultura e Relações Institucionais, Sylvio Zimmermann Neto.
Transparência
O período de preenchimento dos formulários das oitivas, no entanto, encerrou no dia 30 de maio. Após a última oitiva, o grupo de trabalho da LPG vai compilar as informações e criar indicadores a respeito da participação social. Esses dados vão nortear as diretrizes dos editais.
Os resultados serão apresentados em audiência pública de forma a assegurar a transparência do cumprimento da lei no município. A data desse encontro ainda será definida pelo grupo de trabalho. “A partir daí serão apresentadas as propostas para a elaboração dos editais que serão lançados para apreciação e providências”, explica o coordenador do grupo de trabalho, Ivan Day. “O plano de ação está sendo viabilizado e será enviado “O plano de ação está sendo viabilizado e será enviado ao Ministério da Cultura nos próximos dias. Dessa forma, a cidade de Blumenau demonstra o compromisso com a sociedade e com os agentes culturais interessados em usufruir da Lei Paulo Gustavo”.
Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello
Fonte: Prefeitura de Blumenau – SC
