Secretários, coordenadores e diretores das Representações dos Governos Estaduais em Brasília se reuniram nessa segunda-feira, 22, no Escritório de Representação do Rio Grande do Sul. Esse foi o primeiro encontro oficial deste ano. A secretária de Articulação Nacional Vânia Franco representa Santa Catarina.
Durante a reunião, o consultor do Fórum dos Governadores do Distrito Federal Leonardo Lameiras apresentou aos representantes estaduais as pautas que devem ser discutidas durante o encontro do Fórum dos Governadores, que será realizado na quarta-feira, 24, às 10h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Entre os temas estão: Reforma Tributária e o Estatuto Oficial do Fórum dos Governadores.
Sobre a Reforma Tributária serão discutidas as PECs 110/2019 e 45/2019 que alteram o sistema tributário nacional. O objetivo é chegar a uma proposta única e apresentá-la ao Congresso Nacional. E sobre o “Estatuto Oficial do Fórum dos Governadores” a ideia é discutir a criação do documento para oficializar o grupo.
Santa Catarina representará região Sul
Ainda durante a reunião foi sugerido convidar os parlamentares e coordenadores de bancadas para os próximos encontros. A secretária de Articulação Nacional Vânia Franco ressaltou a importância desse convite, porém, antes disso, seria necessário que o grupo conheça cada um dos projetos em tramitação.
Vânia sugeriu então um acompanhamento, por parte das Representações, dos projetos de leis. “Essa organização tem que ser imediata. Existem leis que estão no Congresso de importância para todos nós. Se a gente não acompanhar, entraremos em ação apenas na emergência, depois que o texto estiver pronto. Aí fica mais difícil negociar isso com o Congresso”, disse.
A sugestão foi acatada pelas Representações e um grupo foi formado para colocar em prática essa ideia. A Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina vai representar a região Sul. Pelo Sudeste, será o Estado de Minas Gerais, Nordeste, Sergipe, a região Norte será representada pelo Estado do Amapá, e o Centro-Oeste por Goiás.
Fonte: Governo SC
