A Superintendência de Segurança e Operações (SEOP) do Departamento de Polícia Penal (DPP) de Santa Catarina realizou nos últimos dias uma operação de fiscalização in loco do monitoramento eletrônico de indivíduos portadores de tornozeleiras eletrônicas na Grande Florianópolis.
O grupamento especializado do DPP, juntamente com a Unidade de Monitoramento Eletrônico (UME) cumpriu a missão em fiscalizar alguns monitorados com a finalidade em assegurar as medidas impostas nas decisões judiciais. Ressalta-se que a fiscalização já é prevista em lei e uma atribuição da Polícia Penal.
“Essa é mais uma ação desenvolvida com eficiência e qualidade dos grupos especializados e dos policiais penais, para efetuar in loco as orientações sobre o uso correto do dispositivo e assegurar que as medidas cautelares impostas nas decisões judiciais estão sendo executadas com integridade”, destacou o Superintendente do SEOP, Dionatan Prestes do Amaral.
Muitos magistrados vêm adotando o monitoramento como a principal medida cautelar, obtendo ótimos resultados em sua efetividade, tanto no cumprimento das penas como na garantia da ordem pública. Atualmente são aproximadamente três mil monitorados, sendo eles regime: provisório, semiaberto e fechado. Esse crescente número de monitorados é fruto da parceria e forte diálogo entre os Poderes Executivo e Judiciário e da intensa adesão dos magistrados criminais e de execução penal catarinense a esse modelo de fiscalização.
Fonte: Governo SC
