O deputado Marquito (Psol) reuniu-se nesta semana com representantes do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC) para tratar de alguns temas críticos para o estado: trabalho análogo à escravidão e combate ao uso de agrotóxicos. A visita teve por objetivo estabelecer uma parceria para o combate a essas práticas, principalmente nos setores da construção civil e da agricultura. O encontro havia sido solicitado logo após uma onda de denúncias de trabalho escravo em Santa Catarina que se seguiu ao caso das vinícolas gaúchas.
Estavam presentes a vice-procuradora-chefe, Ana Roberta Tenório Lins Haag, o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Acir Hack, e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Bruno Martins Mano Teixeira.
Um dos principais temas foi a questão do trabalho análogo à escravidão no estado. Essa prática criminosa aparece de forma recorrente em colheitas de maçã e cebola e também na construção civil. Foram debatidos mecanismos de combate à prática, estruturas do MPT e Ministério do Trabalho, e meios de atuação.
Marquito ainda abordou as iniciativas por uma agricultura mais limpa, pela agroecologia e pela agricultura urbana. Na discussão, entraram pontos como a relação precária de trabalho e a ausência de equipamentos de proteção para o uso de agrotóxicos, a subnotificação e o despreparo dos servidores do SUS para a notificação desses casos. Por fim, o deputado, que já faz parte do Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos, formalizou o convite para o MPT/SC aderir também.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
