O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, lançou o edital para eleger os novos membros do Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (GMGDT). A audiência pública para escolha dos representantes será realizada no dia 17 de maio, às 18h30, no auditório da Prefeitura.
A composição do conselho será válida para o biênio 2023/2025, com um total de 30 membros titulares e 30 suplentes. Ao todo, são 11 representantes de órgãos públicos e municipais, além de 19 representantes de entidades relacionadas às associações de moradores e bairros, sindicatos, empresários, ONG’s, instituições acadêmicas e Fórum Local da Agenda 2, entre outros profissionais.
O Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial possui as responsabilidades estabelecidas pelas diretrizes da Política de Gestão Territorial do Município. O órgão também realiza a revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial, segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, além de outras funções e regulamentações urbanísticas.
Fonte: Prefeitura de Itajaí – SC
