O projeto de lei que regulamenta a instalação de recifes artificiais na costa litorânea de Santa Catarina teve o deputado Antídio Lunelli (MDB) como relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Favorável à matéria, o parlamentar acredita que a proposta irá ampliar as atividades turísticas e contribuir para a preversação da biodiversidade marítima.
Durante a leitura do projeto, Lunelli ressaltou que as questões refererentes à constitucionalidade e legalidade da iniciativa já foram resolvidas, com inclusão de emendas na matéria. “Esta é uma forma de levarmos melhorias para o setor da pesca e também ao ecossistema marinho em todo o nosso litoral.”
O projeto de lei foi aprovado por unaminidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e agora segue para discussão nas comissões de Pesca e Agricultura e de Turismo e Meio Ambiente.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
