Em 2004, o Governo Federal criou o Bolsa Família, programa que tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social. O presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, foi reeleito em 2022 e anunciou que o programa seria mantido, em substituição ao Auxílio Brasil.
Com as regras do Auxílio Brasil, somente os responsáveis familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderiam receber o benefício, resultando em um aumento significativo no número de famílias unipessoais nos últimos meses. De acordo com o portal Brasil123, de novembro do ano passado a setembro deste ano, a proporção de famílias com apenas um integrante beneficiado pelo Auxílio Brasil aumentou de 15,2% para 25,8%. Especialistas acreditam que alguns beneficiários têm dividido suas famílias para receber o benefício duas vezes, elevando o número total de beneficiários para um recorde de 21 milhões.
Para coibir fraudes e pagamentos indevidos, o Governo Federal implementou a Averiguação Cadastral Unipessoal, que identificou inconsistências na composição familiar por meio da readequação do sistema do CadÚnico. Isso resultou no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas.
Aqueles que tiveram seu benefício bloqueado receberam um SMS solicitando a atualização do cadastro para o Bolsa Família, caso morassem sozinhos, ou o cancelamento do CadÚnico, caso morassem com a família. Para reverter a situação, é necessário entender os motivos do bloqueio e atualizar as informações no sistema.
Teve o Bolsa Família bloqueado em abril?
Os beneficiários do Bolsa Família que se cadastraram nos últimos seis meses de 2022, moram sozinhos e tiveram o benefício bloqueado neste mês de abril, têm até 60 dias para comparecer ao posto de atendimento do Cadastro Único em seu município e atualizar suas informações.
Para isso, o beneficiário deve levar seu CPF ou título de eleitor ao posto de atendimento e atualizar seu cadastro, assinando um termo que confirme sua situação de moradia.
Se o responsável familiar for indígena ou quilombola, serão aceitas certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou certidão administrativa de nascimento do indígena.
Após a atualização das informações, o município poderá desbloquear o Bolsa Família e as parcelas bloqueadas serão pagas retroativamente. Caso o beneficiário preencha os requisitos do programa social e comprove sua condição de morar sozinho, o benefício será reativado, incluindo as parcelas que foram bloqueadas.
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