A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores que não podem mais exercer suas funções profissionais devido a problemas de saúde. Para ter acesso a esse direito, é fundamental conhecer os critérios e condições de saúde que justificam essa forma de aposentadoria.
É importante destacar que o benefício de aposentadoria por invalidez é concedido apenas a trabalhadores que estão incapazes de exercer suas atividades laborais em decorrência de uma condição de saúde. Para ter direito a essa aposentadoria, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS.
Regras para receber a aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos, como a carência mínima de contribuição, geralmente de 12 meses. No entanto, em situações como acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho e doenças previstas em lei, a carência não é exigida.
Outro fator importante é a qualidade de segurado, que significa estar contribuindo para a previdência ou dentro do período de graça no momento em que a incapacidade se manifesta. Além disso, a condição de saúde deve ser de caráter permanente e impedir o trabalhador de continuar exercendo suas funções. Nesses casos, para avaliar a incapacidade laboral, é necessário passar por uma perícia médica realizada por um médico perito do INSS.
Benefícios que não exigem carência
Existem algumas doenças que podem permitir a obtenção da aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência. Assim, há uma lista de doenças que dispensam a carência para a concessão da aposentadoria por invalidez. Confira abaixo:
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Espondilite anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave.
Assim como todos os outros benefícios do INSS, a solicitação da aposentadoria por invalidez deve ser feita no aplicativo “Meu INSS”, disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. Ao acessar o aplicativo, basta enviar os documentos necessários e acompanhar a resposta do processo na plataforma.
Aposentadorias do INSS
O INSS é o órgão responsável por gerir a previdência social no Brasil. Dentre as várias modalidades de benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, as aposentadorias são as mais conhecidas
Gostou da notícia?
Você também pode gostar de: INSS muda idade mínima para aposentadoria e surpreende brasileiros
Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!
Siga nosso perfil no Instagram: @schojenews
