O Cadastro Único, uma lista do Governo Federal que inclui os nomes das pessoas em situação de vulnerabilidade social, permite que seus membros tenham acesso a programas sociais como o Bolsa Família e o Vale-gás. No entanto, em breve, a lista de benefícios para esse público será ampliada.
O Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou em uma entrevista ao jornal O Globo publicada em 11 de abril que o programa Voa Brasil atenderá servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, estudantes com Fies e cidadãos que fazem parte do Cadastro Único.
Se a ideia se concretizar, os indivíduos registrados no Cadastro Único também terão o direito de comprar uma passagem aérea para qualquer destino no país por R$ 200. O valor corresponde a cerca de um terço do pagamento mínimo mensal do Bolsa Família, que é de R$ 600 por mês.
Assim como outros grupos beneficiários, os cidadãos cadastrados no Cadastro Único terão que se cadastrar nos sites das empresas aéreas para se tornarem elegíveis ao programa. As inscrições devem ser abertas já em agosto.
“Voa Brasil está confirmado”
O projeto Voa, Brasil está prestes a decolar, como sugeriu o Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em uma entrevista ao jornal O Globo. Ele confirmou que já conversou com as principais companhias aéreas do país e todas mostraram interesse em participar do processo.
O Ministro reiterou que o governo não pagará nenhum tipo de subsídio para o projeto, que visa aproveitar a ociosidade das aeronaves para oferecer passagens a preços acessíveis. “Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores emissões do mundo, mas apenas 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no segundo semestre, com o programa de R$ 200 o trecho. Podemos ter 5 milhões de CPFs novos voando”, disse França.
Ele também anunciou que o presidente Lula apresentará o pacote, que é mais um arranjo de oportunidades para empresas privadas do que um programa público, sem subsídio. Em agosto, as três companhias aéreas já confirmadas iniciarão o projeto, mas as concessionárias de aeroportos ainda precisam se juntar à iniciativa.
Polêmica
O programa Voa, Brasil já gerou polêmica, mesmo antes de seu lançamento. Em março, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou a proposta, mas foi criticado publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião ministerial.
Durante a reunião, Lula deixou claro que a proposta deveria ser analisada pela Casa Civil antes de qualquer anúncio público. “Não podemos correr o risco de anunciar algo que não vai acontecer. Então, minha sugestão é que ninguém anuncie nada de novo sem passar pela Casa Civil”, disse Lula, sem mencionar o nome de França.
Em uma entrevista posterior, França confirmou que a “bronca” foi direcionada a ele.
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