O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a data para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2023. Ao contrário dos anos anteriores, não haverá antecipação da primeira parcela neste ano.
Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, em novembro de 2022, mais de R$ 37,5 milhões foram pagos em benefícios, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões do INSS. A primeira parcela será paga a partir de 25 de agosto e o valor pago será a metade do benefício, sem descontos, seguindo o valor do mês atual. A segunda parcela está prevista para novembro, considerando o Imposto de Renda para aqueles que recebem mais de dois salários mínimos nacionais.
O cronograma de pagamento seguirá o número final do Número de Identificação Social (NIS), e será dividido em duas tabelas, sendo a primeira para aqueles que recebem até um salário mínimo e a segunda para aqueles que recebem mais de um salário mínimo. Confira abaixo as datas de pagamento do 13º salário para segurados que recebem até um salário mínimo:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de agosto |
| 2 | 28 de agosto |
| 3 | 29 de agosto |
| 4 | 30 de agosto |
| 5 | 31 de agosto |
| 6 | 1 de setembro |
| 7 | 4 de setembro |
| 8 | 5 de setembro |
| 9 | 6 de setembro |
| 0 | 8 de setembro |
Já a primeira parcela do 13º do INSS para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo segue o seguinte calendário:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1º de setembro |
| 2 e 7 | 4 de setembro |
| 3 e 8 | 5 de setembro |
| 4 e 9 | 6 de setembro |
| 5 e 0 | 8 de setembro |
Têm direito ao décimo terceiro salário os beneficiários do INSS que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não oferece essa bonificação, pois se trata de um programa social do governo federal e não uma aposentadoria.
O INSS é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos trabalhadores brasileiros que atuaram ou ainda atuam sob regime CLT. Fundado em 1990, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia e tem como principal objetivo garantir a seguridade social da população. Mais informações podem ser obtidas nos canais oficiais do governo federal.
