De acordo com o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família começa a ser pago nesta semana. Por conta do feriado de Tiradentes, o calendário começa na próxima sexta-feira, dia 14, e segue até o final do mês, atingindo mais de 21 milhões de famílias em todo o Brasil.
A quantia mínima do benefício permanece em R$ 600, mas, desde o mês passado, famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade recebem um acréscimo de R$ 150. O valor pode chegar a R$ 900 para famílias que possuem direito a duas cotas do complemento.
Além disso, o mês de abril marca o retorno do Auxílio Gás, programa do Governo Federal que fornece auxílio para compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg. O benefício é destinado a famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e conta com depósitos nas mesmas datas do Bolsa Família. Porém, apenas cerca de 5,9 milhões de famílias têm direito ao benefício.
O valor médio do Auxílio Gás é baseado no preço nacional do produto, que costuma variar entre R$ 100 e R$ 120, usando como referência dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Calendário de Pagamento do Bolsa Família em abril
Como de costume, o calendário do programa Bolsa Família seguirá o mesmo formato, ou seja, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Abaixo está o calendário de pagamento do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela coordenação da medida em conjunto com a Caixa Econômica Federal, banco estatal responsável pela operacionalização financeira do benefício, para o mês de abril:
- Segue abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de abril de 2023:
Último dígito do NIS Data de pagamento 1 14 de abril 2 15 de abril 3 18 de abril 4 19 de abril 5 20 de abril 6 21 de abril 7 22 de abril 8 25 de abril 9 26 de abril 0 27 de abril Lembrando que a data de pagamento é de acordo com o último dígito do NIS do beneficiário.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para participar do principal programa de transferência de renda do Governo Federal, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), a principal plataforma de dados sociais do governo. Todas as informações do CadÚnico são utilizadas no momento da seleção de novos beneficiários no Bolsa Família.
Para se cadastrar, as unidades familiares devem possuir todos os seus dados devidamente atualizados pelo menos a cada dois anos. O processo de inscrição pode ocorrer em uma das unidades de atendimento do CadÚnico ou por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada município. Para efetuar seu cadastro na plataforma, o cidadão deverá:
- Selecionar um membro de sua família para atuar como responsável de seu núcleo familiar (RF). O RF deverá responder às perguntas do cadastro. Além disso, essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma residência e possuir pelo menos 16 anos de idade.
- O responsável pela família, de preferência uma mulher, precisa apresentar CPF ou Título de Eleitor. No entanto, aqueles que são responsáveis por famílias indígenas ou quilombolas, podem apresentar qualquer um dos seguintes documentos: Certidão de nascimento, Certidão de casamento, CPF, Carteira de identidade (RG), Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
Apesar do CadÚnico funcionar como a porta de entrada para inscrição no Bolsa Família, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, é quem analisa os dados que a família declarar. Assim, o órgão define se a família possui ou não o direito de receber as parcelas do benefício. Portanto, a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata para recebimento dos valores do programa de transferência de renda.
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