No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que bloquearia os cadastros do Bolsa Família de pessoas com informações irregulares. Agora, durante a primeira fase do pente-fino do Governo Federal, 1,5 milhões de beneficiários tiveram o seu benefício bloqueado por irregularidades.
De acordo com o ministro Wellington Dias, em entrevista ao Portal CNN, o objetivo principal da revisão dos benefícios é excluir todos aqueles que não cumprem com o limite de renda do programa. A principal regra para ter direito ao Bolsa Família é ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Durante a revisão de março, o MDS identificou 1,2 milhões de famílias cadastradas somente com irregularidades de renda.
A revisão dos cadastros ainda está em andamento, e todas as pessoas que não se enquadram nas regras do programa poderão perder o benefício. Entre os que terão o Bolsa Família bloqueado estão aqueles com dados desatualizados no CadÚnico e famílias com renda mensal acima de R$ 218 por pessoa.
Para encontrar possíveis erros e irregularidades, a Ação de Qualificação Cadastral, nome dado pelo MDS ao pente-fino do Bolsa Família, continuará a realizar o cruzamento de dados com outras plataformas. É importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para evitar bloqueios ou cancelamentos indevidos do benefício.
Quem terá o Bolsa Família bloqueado?
O Ministério do Desenvolvimento Social segue realizando a revisão dos cadastros. Dessa forma, todas as pessoas que não se enquadram nas regras do programa poderão perder o benefício. A seguir, confira quem terá o Bolsa Família bloqueado: Pessoas que estão com os seus dados desatualizados no CadÚnico; Famílias com renda mensal acima de R$ 218 por pessoa. A Ação de Qualificação Cadastral, nome pelo qual o MDS deu para o pente-fino do Bolsa Família, continuará a realizar o cruzamento de dados com outras plataformas para encontrar possíveis erros e irregularidades.
Como reverter o bloqueio do Bolsa Família?
Caso o seu Bolsa Família seja cancelado nesta segunda fase do pente-fino, será possível recorrer da decisão. Para isso, o Governo Federal orienta que o representante familiar entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou vá até ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Ao se apresentar no CRAS, o representante familiar deverá portar o seu documento de identificação com foto. Assim, precisará responder um questionário socioeconômico que informará dados relevantes para o seu cadastro.
Dessa forma, afirmará que cumpre com os requisitos do programa, principalmente a regra do limite de renda. A solicitação, então, passará por uma análise e, caso seja aprovada, você voltará a participar do programa Bolsa Família e a ter acesso aos pagamentos mensais.
O prazo para fazer a solicitação vai até junho. Caso o beneficiário perca o prazo, o seu benefício será cancelado definitivamente e não haverá chances para reverter o bloqueio.
Como reverter o bloqueio do Bolsa Família?
Se o Bolsa Família for bloqueado na segunda fase do pente-fino, ainda é possível recorrer da decisão. Para isso, o representante familiar deve entrar em contato com a Caixa Econômica Federal ou ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
No CRAS, o representante deve apresentar um documento de identificação com foto e responder um questionário socioeconômico que informará dados relevantes para o seu cadastro. O objetivo é comprovar que cumpre com os requisitos do programa, principalmente a regra do limite de renda.
A solicitação passará por uma análise e, se aprovada, o beneficiário poderá voltar a participar do programa Bolsa Família e receber os pagamentos mensais. O prazo para fazer a solicitação é até junho. Caso o beneficiário perca o prazo, o benefício será cancelado definitivamente e não haverá chances para reverter o bloqueio.
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