O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi relançado pelo governo Lula, que está estudando maneiras de ampliar os subsídios para o público da faixa 1 e zerar o valor da entrada na compra da casa própria.
Para isso, o governo está buscando parcerias com estados e municípios para obter subsídios federais e cobrir o valor da entrada dos financiamentos imobiliários.
Caso essa junção não seja suficiente, outras medidas serão tomadas, incluindo a possibilidade de aumento do uso do FGTS para o financiamento do programa. Saiba mais sobre essa proposta abaixo.
Entrada zero no Minha Casa, Minha Vida
Segundo integrantes do Poder Executivo e do Ministério das Cidades, o valor de entrada, que deve ser pelo menos 20% do preço do imóvel, tem sido um empecilho para as famílias de baixa renda que se enquadram na faixa 1 do programa habitacional.
Este grupo é composto por grupos familiares que possuem uma renda bruta mensal de até dois salários mínimos, (R$ 2.640,00 a partir de maio). A intenção do presidente Lula é conseguir a liberação de 500 mil casa para todas as faixas em 2023.
Como funciona a entrada zero no Minha Casa, Minha Vida
De acordo com fontes do Poder Executivo e do Ministério das Cidades, a exigência de uma entrada mínima de 20% do valor do imóvel tem sido um obstáculo para as famílias de baixa renda da faixa 1 do programa habitacional.
Essa faixa é composta por grupos familiares com renda bruta mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00 a partir de maio).
Com o objetivo de alcançar a meta de disponibilizar 500 mil casas para todas as faixas em 2023, o presidente Lula está buscando parcerias com estados e municípios para ampliar os subsídios e zerar o valor da entrada.
Caso essa estratégia não seja suficiente, o uso do FGTS para o financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida pode ser ampliado.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias de baixa renda que desejam adquirir a casa própria. As faixas de renda elegíveis para participação variam de acordo com a área (urbana ou rural) e são as seguintes:
Áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda da família por mês até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda da família por mês de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda da família por mês R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda da família por ano até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda da família por ano de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda da família por ano l de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Vale ressaltar que a participação no programa está sujeita à inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e às exigências do programa em relação às condições de moradia e ao atendimento às regras do programa.
Como se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida?
Para se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida, é possível comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de estado civil;
- Comprovantes de renda;
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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