O Governo Federal é responsável pela liberação de diversos benefícios sociais, dentre eles, o mais popular, Bolsa Família. O programa foi relançado pelo novo governo no mês de março, com novos benefícios e também algumas regras extras.
A saber, o benefício é destinado às famílias em situação de pobreza. No entanto, caso os pais ou responsáveis pela família não cumpram os novos requisitos, o pagamento do Bolsa Família pode ser imediatamente suspenso. Acontece que as novas regras devem ser seguidas à risca, como, por exemplo, manter a boa frequência das crianças na escola, bem como manter a carteira de vacinação atualizada.
O que pode cortar o pagamento do Bolsa Família?
Como já mencionado, a frequência das crianças na escola passou a ser um dos principais requisitos para o pagamento do Bolsa Família. Atualmente, muitos pais e mães responsáveis pela família têm recebido notificações do programa social alertando sobre a importância da frequência dos filhos da unidade de ensino. Todavia, é importante destacar que o aviso não está relacionado a uma suspensão do pagamento do benefício. Trata-se apenas de um alerta do Governo aos beneficiários.
A notificação enviada pelo governo contém a seguinte mensagem: “O Bolsa Família voltou. A partir deste mês, além dos benefícios que você já recebia, a sua família vai receber também o Benefício Primeira Infância. O valor de R$ 150 será pago para cada criança da família que tiver até 6 anos e que esteja no cadastro da família. Mantenha seu cadastro atualizado e as crianças na escola. Para mais informações ligue 121“.
Como evitar a suspensão do Bolsa Família?
De antemão, é válido frisar que para continuar recebendo o pagamento do Bolsa Família, a família deve manter seus dados do CadÚnico atualizados, pois é por meio do sistema cadastral que o Governo Federal consulta as informações pessoais necessárias e primordiais para a concessão do benefício.
Portanto, confira algumas informações que devem ser anexadas no Cadastro Único para que o benefício não seja cortado:
- Morte ou nascimento de membros da família;
- Mudança de endereço;
- Membros da família que se mudaram da residência;
- Alteração na renda familiar;
- Transferências ou saídas de escolas, caso a família tenha crianças.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ingressar no programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a um dos seguintes critérios:
- Extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Pobreza – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00, desde que haja gestantes ou pessoas menores de 21 anos na família;
- Ter membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ademais, para permanecer recebendo o benefício, a família deve cumprir algumas exigências, tais como:
- Acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças com idade inferior a 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não tenham concluído a educação básica.
Também é importante que a família mantenha seus dados atualizados no CadÚnico pelo menos a cada 24 meses.
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