Hoje, 03/04, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) começaram a convocar beneficiários do Bolsa Família para a atualização cadastral. O objetivo é realizar uma revisão minuciosa do Cadastro Único (CadÚnico) e retirar da folha de pagamento do programa social aqueles que não se enquadram mais nos critérios para o recebimento do benefício, evitando o acesso irregular aos valores.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, cerca de 12 mil brasileiros serão chamados para análise cadastral no CRAS neste primeiro momento. Aqueles que não comparecerem ao agendamento estarão sujeitos a serem bloqueados do Bolsa Família, não recebendo mais a ajuda financeira do governo federal.
Segundo dados do Ministério, neste mês de março foram retiradas 1.479.915 famílias do programa social de transferência de renda. Com esses cortes, agora o Bolsa Família tem R$ 471 milhões livres, que podem ser usados para contemplar novos beneficiários.
Porém, Dias destacou que a saída dos 1,4 milhão de contemplados não representa o número final de cadastros irregulares. “O número exato só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”.
Esse processo de revisão seguirá até dezembro deste ano, e muitas exclusões ainda acontecerão. As características das famílias excluídas são as seguintes: cerca de 1 milhão de cadastros foram excluídos por inconsistências nos requisitos do programa, como a renda per capita superior ao limite estabelecido; outras 393,5 mil famílias foram retiradas do Bolsa Família por não cumprirem as regras referentes ao cadastro unipessoal; e 4,1 mil saíram do programa de forma voluntária.
Para a convocação ao CRAS, os Centros de Referência em Assistência Social serão responsáveis por agendar a atualização do cadastro e convocar os beneficiários. Cerca de 12 mil pessoas foram contratadas para reforçar o atendimento nesses locais.
Quem não comparecer será bloqueado no prazo de dois meses. Porém, quem se dirigir ao local de regulamentação continuará recebendo os pagamentos normalmente. Caso seja constatado que o beneficiário não tem direito ao Bolsa Família, o pagamento será cancelado imediatamente.
Além disso, algumas novas regras e condições do Bolsa Família foram implementadas, como o pagamento mínimo para cada família, que será de no mínimo R$ 600. Famílias com crianças de até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 a partir deste mês. Famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos de idade, além de gestantes, receberão um extra de R$ 50 a partir de junho. O valor da renda per capita (por pessoa) para as famílias em situação de pobreza passou de R$ 210 por pessoa para R$ 218.
- Manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada, além do acompanhamento nutricional;
- Manter a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 60% e 75%; e
- Gestantes devem passar por acompanhamento de pré-natal.
É importante destacar que a atualização cadastral é fundamental para garantir que o programa social alcance as famílias mais necessitadas e realmente cumpra o seu papel de combate à pobreza e à desigualdade.
Por isso, se você é beneficiário do Bolsa Família e foi convocado para a atualização cadastral, não deixe de comparecer ao CRAS no dia e horário marcados. Caso contrário, você corre o risco de perder o benefício.
Além disso, se você ainda não é beneficiário do programa, mas se enquadra nos critérios de elegibilidade, é importante que faça o seu cadastro no CadÚnico o quanto antes. Dessa forma, você poderá receber a ajuda financeira do governo e garantir uma renda mínima para sua família.
Lembre-se sempre de verificar as regras e condições do Bolsa Família e de outros programas sociais, para que você possa usufruir dos benefícios de forma correta e consciente.
