O governo federal anunciou no início do ano que seria realizado um pente-fino no programa Bolsa Família, visando identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício fosse pago apenas para quem realmente precisasse.
Desde então, inúmeras famílias tiveram o auxílio cancelado devido a revisões em milhares de cadastros que apresentaram inconsistências nos dados informados no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, estão sendo realizados cruzamentos de informações com outros órgãos, como Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral, para identificar se os beneficiários do programa têm outras fontes de renda ou não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família.
Para o Ministério, essa medida é necessária para garantir a efetividade do programa, beneficiando as famílias que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade social e evitando possíveis fraudes.
O Ministério enfatizou que não quer prejudicar aqueles que realmente precisam do benefício, mas também não pode permitir que recursos públicos sejam destinados a quem não tem direito.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico, uma vez que o governo federal utiliza essa base de dados para averiguar a elegibilidade das famílias.
As condicionalidades do Bolsa Família têm como objetivo garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso à educação, saúde e assistência social.
Isso significa que todas as crianças e jovens matriculados na educação básica devem manter uma frequência escolar mínima, além de todos os membros da família estarem com a caderneta nacional de vacinação em dia.
Se houver gestantes no núcleo familiar, é obrigatório o acompanhamento pré-natal. Todas as regras do Bolsa Família podem ser encontradas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Bolsa Família é pago de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. No mês de abril, os pagamentos começam no dia 14 e vão até o dia 28, conforme a tabela abaixo:
| NIS final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 14/04 |
| 2 | 17/04 |
| 3 | 18/04 |
| 4 | 19/04 |
| 5 | 20/04 |
| 6 | 24/04 |
| 7 | 25/04 |
| 8 | 26/04 |
| 9 | 27/04 |
| 0 | 28/04 |
Os beneficiários podem sacar os recursos ou movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa TEM, disponível para Android e iOS.
No aplicativo, é possível fazer transferências, pagar contas e boletos, realizar compras virtuais ou presenciais em estabelecimentos comerciais utilizando o cartão de débito virtual ou fazendo o pagamento via QR Code.
