Os brasileiros têm acesso a diversos benefícios sociais do Governo Federal e, atualmente, um dos mais populares é o programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Este programa oferece descontos nas tarifas relacionadas à conta de energia para famílias de baixa renda.
O Tarifa Social reduz as taxas CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e também reduz o valor da conta com base no consumo mensal de energia. De acordo com o governo federal, cerca de 23 milhões de famílias já são beneficiadas pelo programa social.
A porcentagem de desconto no programa Tarifa Social varia de acordo com o consumo de energia na residência da família. Quanto menor for o consumo, maior será o desconto. Para as famílias indígenas e quilombolas, os descontos são maiores.
Confira a tabela de desconto para este grupo:
- Consumo de até 50 kWh por mês – 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh por mês – 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês – 10%.
De acordo com as regras do programa, os seguintes grupos têm direito aos descontos:
- Deficientes beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606);
- Renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), tendo um membro da família portador de doença ou com deficiência grave precisando de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.
Para garantir o desconto na conta de energia, a família deve ser selecionada pelo governo, por meio do CadÚnico. É necessário que seus dados estejam disponíveis no banco de dados.
Gostou da notícia?
Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!
