O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda financeira concedida pelo governo federal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que tenham baixa renda. Para se qualificar para o BPC, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), um banco de dados utilizado pelo governo para identificar famílias elegíveis para benefícios sociais. Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir o recebimento do benefício.
Para verificar a situação cadastral no CadÚnico, é possível usar o aplicativo, o site ou ir pessoalmente a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). A inscrição no Cadastro Único deve ser atualizada a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações fornecidas.
Além de estar registrado no CadÚnico, é necessário cumprir os critérios de elegibilidade para receber o BPC, como idade mínima de 65 anos, ter uma deficiência, ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa e não receber outros benefícios do INSS. Duas pessoas da mesma família podem receber o benefício, desde que atendam aos critérios.
Há previsão de um novo aumento no valor do BPC, que é pago pelo INSS com base no salário mínimo nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou um aumento no salário mínimo nacional em maio, o que deve resultar em um aumento no valor do BPC.
Como consultar a situação no CadÚnico?
- Acessar o aplicativo CadÚnico, disponível para Android e iOS;
- Acessar o site do CadÚnico;
- Presencialmente em qualquer CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Como atualizar a inscrição no CadÚnico?
Por regra, a inscrição no Cadastro Único deve ser atualizada a cada dois anos, no entanto, caso haja alguma mudança, como troca de endereço, nascimento ou falecimento de integrante ou alteração na renda, é necessário ir até um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para fazer a correção.
No local, o responsável familiar deve apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, são eles:
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI).
Quem pode receber o BPC?
Para receber o BPC, além de cumprir as regras de elegibilidade, é preciso que o cidadão esteja devidamente inscrito no CadÚnico, como mencionado. Atualmente, o registro é pré-requisito para a maioria das políticas públicas.
Estando com o cadastro ativo, é necessário corresponder aos seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 65 anos; ou
- Ter deficiência (qualquer idade);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
Como solicitar o BPC?
Veja, agora, como solicitar o BPC pela internet:
- Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
- Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
- Agora selecione o serviço que deseja;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato;
- Para finalizar, toque em “Avançar”.
Pessoas da mesma família podem receber?
De acordo com a lei que regulamenta o BPC, duas pessoas de uma mesma família podem receber o pagamento. Isso porque, é possível que dois integrantes de um mesmo grupo familiar atendam aos critérios básicos do programa, pela idade e pela deficiência.
Além disso, na hora de realizar o cálculo da renda para conferir se é possível receber o benefício, o valor do BPC da outra pessoa não é considerado. Assim, mais de um componente da mesma casa pode receber o benefício, sem medo de ter a renda ultrapassada.
BPC terá um novo reajuste ?
Está previsto um novo aumento no valor do Benefício de Prestação Continuada. O reajuste é uma promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou elevar o salário mínimo.
