O governo federal iniciou, no começo do ano, uma revisão do programa Bolsa Família, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício seja destinado apenas às famílias que realmente precisam. Como resultado, várias famílias já tiveram o auxílio cancelado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, milhares de cadastros estão sendo revisados, com foco em famílias que apresentaram inconsistências nos dados informados no Cadastro Único (CadÚnico).
Para isso, está sendo realizado um cruzamento de informações com outros órgãos, como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, a fim de identificar se os beneficiários têm outras fontes de renda ou não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família.
Para o Ministério do Desenvolvimento Social, a medida é necessária para garantir que o Bolsa Família beneficie realmente as famílias em situação de vulnerabilidade social e para evitar possíveis fraudes.
A pasta ressalta que não deseja prejudicar quem realmente precisa do benefício, mas também não pode permitir que recursos públicos sejam destinados a quem não tem direito.
Para continuar recebendo o Bolsa Família, é importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico, pois o governo federal utiliza essa base de dados para verificar a elegibilidade das famílias.
As condicionalidades do Bolsa Família visam garantir que as famílias beneficiárias tenham acesso à educação, saúde e assistência social.
Isso significa que todas as crianças e jovens matriculados na educação básica devem manter uma frequência escolar mínima, além de todos os membros da família precisarem estar com a caderneta nacional de vacinação em dia e, se houver gestantes na família, é obrigatório o acompanhamento pré-natal.
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos às datas de pagamento, que ocorrem de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS). No mês de abril, o pagamento começa no dia 14 e termina no dia 28.
Calendário do Bolsa Família de abril
No mês de abril, o Bolsa Família começa a ser pago no dia 14 e os pagamentos serão encerrados no dia 28. Vale lembrar que a liberação dos recursos é feita de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários. Veja a seguir as datas de pagamento:
NIS final | Data de pagamento |
1 | 14/04 |
2 | 17/04 |
3 | 18/04 |
4 | 19/04 |
5 | 20/04 |
6 | 24/04 |
7 | 25/04 |
8 | 26/04 |
9 | 27/04 |
0 | 28/04 |
É possível sacar os recursos ou movimentá-los por meio do aplicativo Caixa TEM, disponível para Android e iOS, permitindo fazer transferências, pagar contas, boletos e até mesmo realizar compras em estabelecimentos comerciais usando o cartão de débito virtual ou fazendo o pagamento via QR Code.
As regras completas do Bolsa Família podem ser consultadas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.