É importante que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem a pensão por morte fiquem atentos, já que em algumas situações o benefício pode ser cancelado. Para continuar recebendo os recursos, os beneficiários devem enviar alguns documentos para o Instituto comprovando a morte do contribuinte falecido.
Hoje a pensão por morte é paga pelo INSS para dependentes de segurados falecidos. Sendo assim, tem direito a pensão familiares como pais, filhos, enteados, irmãos, ou até mesmo parceiros em união estável. Para isso, é necessário comprovar a morte do contribuinte e apresentar comprovações de que a pessoa falecida deixou dependentes.
A pensão por morte do INSS
Como já dito anteriormente, para receber a pensão por morte é necessário comprovar o falecimento do contribuinte e provar que ele deixou dependentes. Apesar disso, vale destacar que os documentos para comprovação dependem do nível de parentesco com o falecido.
De acordo com o INSS, filhos menores de 21 anos ou inválidos, bem como cônjuges ou companheiros não precisam comprovar a dependência econômica. Apesar disso, os pais dos falecidos ou irmãos de até 21 anos ou inválidos devem comprovar a dependência financeira para receber os recursos.
O Instituto também informa que existe um prazo máximo para solicitação da pensão por morte. Sendo assim os dependentes de segurados falecidos têm até 90 dias após o óbito para realizar a solicitação da pensão por morte do INSS.
Veja em quais situações o benefício pode ser cancelado
Segundo informações disponibilizadas pelo INSS, algumas situações podem acarretar o cancelamento da pensão por morte do INSS. Um exemplo disso é quando os filhos dependentes do segurado falecido atingem os 21 anos, idade limite para recebimento do benefício.
Além disso, nos casos onde a pensão é paga por morte presumida, quando o segurado é encontrado com vida o benefício é cancelado automaticamente. Mais informações sobre a pensão por morte podem ser obtidas nos canais do Instituto Nacional do Seguro Social.
Cancelamento do benefício pensão por morte. Imagem: Pedro França/Agência Senado
Sobre o Instituto Nacional do Seguro Social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros que atuaram sob regime CLT. O Instituto foi criado em 1990 e garante o pagamento de diversas modalidades de benefício como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
Para ter direito aos recursos, é necessário cumprir determinados requisitos, como tempo mínimo de contribuição e idade mínima. Apesar disso, os requisitos solicitados pelo INSS dependem da modalidade de benefício solicitada.
A contribuição para o INSS é feita de forma automática pelos empregadores, que devem descontar uma porcentagem do salário dos funcionários para repassar ao Instituto. Além disso, vale informar que trabalhadores autônomos e empresários também podem contribuir com o INSS para garantir uma aposentadoria e outros benefícios.
Além de aposentadorias e pensões, o INSS também é responsável pelo pagamento de seguros assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social é possível conferir todos os benefícios pagos aos cidadãos brasileiros.
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