Segundo o Governo Federal, o processo de atualização do cadastro dos beneficiários do novo Bolsa Família começa neste mês de março. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, informou que esta etapa deve seguir até dezembro deste ano.
Foram identificados 2,5 milhões de cadastros com indícios de irregularidades. Porém, apenas 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento do programa social até o momento. A iniciativa vem após estudos do TCU (Tribunal de Contas da União).
O Tribunal alertou que havia muitas inconsistências nas inscrições das famílias contempladas pelo antigo Auxílio Brasil. Essas irregularidades estariam mais associadas a cadastros duplicados ou nas famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa).
Por esta razão, agora, todos os 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família deverão atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico).
Exclusão de beneficiários do Bolsa Família
Conforme os dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês de março foram retiradas 1.479.915 famílias do programa social de transferência de renda. Com esses cortes, agora o Bolsa Família tem livre R$ 471 milhões para contemplar novos beneficiários.
Contudo, Dias destacou que a saída dos 1,4 milhão de contemplados não representa o número final de cadastros irregulares. “O número exato só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”.
Neste sentido, as características das famílias excluídas são as seguintes:
- Cerca de 1 milhão de cadastros foram excluídos por inconsistências nos requisitos do programa, como a renda per capita superior ao limite estabelecido;
- Outras 393,5 mil famílias foram retiradas do Bolsa Família por não cumprirem com as regras referentes ao cadastro unipessoal;
- Por fim, 4,1 mil saíram da iniciativa do governo de forma voluntária.
Valor liberado no novo Bolsa Família
Uma das principais novidades anunciadas pelo governo Lula sobre o programa social foram os adicionais. Por meio deles, o objetivo é garantir um pagamento justo as famílias beneficiárias que vivem em condição de vulnerabilidade. Veja como ficaram os valores:
- Valor mínimo por família de R$ 600 por mês;
- Adicional de R$ 150 por criança de até seis anos começando em março;
- Adicional de R$ 50 para crianças acima de sete anos, adolescentes até 18 anos e gestantes, com pagamento a partir de junho.
Como será o processo de atualização do cadastro?
Ainda segundo a pasta, será preciso agendar a atualização do cadastro. Entretanto, este será um trabalho dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Eles deverão fazer o agendamento e convocar os beneficiários. Cerca de 12 mil pessoas foram contratadas para reforçar o atendimento nesses locais.
Diante esse esforços, quem não comparecer será bloqueado no prazo de dois meses. Todavia, quem se dirigir ao local de regulamentação continuará sendo pago normalmente. Contudo, se for constatado que o beneficiário não tem direito ao Bolsa Família, o pagamento será cancelado imediatamente.
Calendário do Bolsa Família – Março
Confira as datas de pagamento deste mês:
- NIS final 1: 20 de março;
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
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