O governo federal informou oficialmente a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. A princípio, o programa irá conceder:
- no mínimo R$ 600,00 a cada família;
- adicional de R$ 150,00 para famílias com crianças de até 6 anos;
- mais R$ 50,00 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18 de anos.
O Novo Bolsa Família será lançado em um evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a MP.
Novo Bolsa Família
O desenho do Bolsa Família vinha sido discutido entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
A meta era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600,00 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, estabelecer um valor proporcionalmente maior para famílias maiores. Entretanto, com o desafio de fazer tudo isso caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Quem tem direito
Para receber o benefício, a família tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base de dados do governo para com as pessoas em situação de vulnerabilidade. A família também tem que ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
Revisão de dados do CadÚnico
O governo afirma que encontrou irregularidades no CadÚnico, deixadas pelo governo anterior. Deste modo, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão inscritas no programa e recebem o benefício devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
No entendimento do governo, a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago indevidamente a quem não precisa. Assim, evita o desperdício e o valores podem aumentar para quem realmente necessita.
Como se inscrever no Bolsa Família
Para ter acesso ao programa, o responsável pela família deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), se dirigir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da cidade, portando os documentos pessoais das componentes da residência, comprovando identidade e renda.
Documentos necessários:
- CPF;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
Em relação aos pagamentos, a previsão é de que no mês de março comecem a ser realizados a partir do dia 20. Como de costume, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.
Calendário de pagamento do mês de março
- NIS de final 1: 20 de março;
- NIS de final 2: 21 de março;
- NIS de final 3: 22 de março;
- NIS de final 4: 23 de março;
- NIS de final 5: 24 de março;
- NIS de final 6: 27 de março;
- NIS de final 7: 28 de março;
- NIS de final 8: 29 de março;
- NIS de final 9: 30 de março;
- NIS de final 0: 31 de março.
