O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na manhã desta quinta-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto. O petista pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o governo, os valores do programa são:
- pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150,00 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50,00 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50,00 adicionais para gestantes.
A MP do novo Bolsa Família entrará em vigor mediante publicação no Diário Oficial da União. Contudo, terá que ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixará de existir.
Economia brasileira
Durante a cerimônia, o Chefe do Executivo Federal comentou os dados da economia do país e afirmou que é preciso fazer mais investimentos para gerar crescimento.
O presidente também pediu que a sociedade ajude na fiscalização do Cadastro Único.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza, pontuou Lula.
Bolsa Família
O programa de transferência de renda atende famílias com renda per capita classificadas como situação de pobreza ou extrema pobreza.
Todavia, a nova legislação traz novidades, permitindo o acesso ao Bolsa Família de famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Com o novo programa, o governo pretende conceder pelo menos R$ 142,00 por pessoa em cada casa. Os pagamentos devem começar serem feitos a partir de 20 de março.
A expectativa é de que o impacto do novo programa em 2023 será de cerca de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.
Mais famílias no programa
Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a receber a transferência de renda. Elas ocuparão o espaço de beneficiários que não se enquadravam nas regras do programa e por isso saíram.
O ministro disse ainda que o programa tem regra para incentivar que as famílias consigam emprego formal e aumente a sua renda.
Nesse sentido, o governo informou que, se a renda familiar chegar até meio salário mínimo por pessoa, a família não sairá de imediato do programa.
Sob o mesmo ponto de vista, no caso de famílias que aumentam de renda, mas perdem depois, haverá a possibilidade de retorno ao Bolsa Família.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Em relação aos pagamentos do mês de março, mediante confirmação do ministro, começarão a ser realizados a partir do dia 20. Como de costume, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.
Calendário de pagamento do mês de março
- NIS de final 1: 20 de março;
- NIS de final 2: 21 de março;
- NIS de final 3: 22 de março;
- NIS de final 4: 23 de março;
- NIS de final 5: 24 de março;
- NIS de final 6: 27 de março;
- NIS de final 7: 28 de março;
- NIS de final 8: 29 de março;
- NIS de final 9: 30 de março;
- NIS de final 0: 31 de março.
