Os beneficiários do programa Bolsa Família podem ter acesso ao desconto na conta de luz. A redução no valor a ser pago na conta de energia elétrica pode chegar a 65%. Contudo, o desconto só será aplicado para quem cumprir com as regras da Tarifa Social. Os dois programas são de âmbito federal e podem beneficiar simultaneamente uma mesma família em conjunto. A participação depende da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), tem anunciado uma série de novidades para o Bolsa Família como a continuidade do valor de R$ 600,00, inserção do adicional de R$ 150,00 para famílias com criança de 0 até 6 anos. Além disso, o Novo Bolsa Família contará com mais R$ 50,00 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18. O lançamento do novo programa deverá ser anunciado amanhã (02) no Palácio do Planalto.
Benefícios são independentes
Contudo, um outro benefício que é independente do governo e que está autorizado para beneficiários do Bolsa é a Tarifa Social. Deste modo, famílias de baixa renda serão beneficiadas tendo oportunidade de reduzir em pelo menos 65% o valor da fatura. Em 2021 a energia elétrica foi considerada a grande “vilã” da inflação do país.
Serão selecionadas os grupos específicos do Bolsa Família que atendem os requisitos do Tarifa Social. É importante destacar que esses benefícios podem se somar e não estão condicionados um ao outro.
Tarifa Social no mês de março
A partir do mês de março, as famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica – programa do Ministério de Minas e Energia, terão que, obrigatoriamente estar inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais – base de dados do Programa Bolsa Família.
O programa Tarifa Social foi criado em 2002 e concede redução nas contas de luz entre 10% e 65%.
Regras da Tarifa Social
Famílias que consomem até 80 kw/mês recebem o desconto. Segundo a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualmente são cerca de 14 milhões de famílias.
Quanto a renda familiar, a exigência é de até R$ 120,00, por pessoa e deverá ser comprovada por meio das informações do Cadúnico. À princípio, a renda era declarada pelos beneficiários às concessionárias de energia. Além de estar inscrito, as informações prestadas precisam estar atualizadas na base de dados do governo.
Quem pode receber o Bolsa Família e ter acesso a Tarifa Social
Em síntese, podem receber os dois benefícios:
- Famílias inscritas no Cadastro Único;
- pessoas que vivem na linha da extrema pobreza com renda familiar e até R$ 105,00 por pessoa;
- aqueles que vivem na linha da pobreza com renda familiar de até R$ 210 por pessoa.
