Como previsto pelo Governo Federal, o pente fino do Bolsa Família já foi iniciado. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 2,5 milhões de beneficiários serão excluídos do programa social no mês de março.
De acordo com o ministro Wellington Dias, após a exclusão dos beneficiários, um total de 700 mil novas famílias deverão entrar na folha de pagamento do Bolsa Família. Dessa forma, conforme os irregulares são excluídos, novos beneficiários serão incluídos.
Como vai funcionar o pente fino?
A princípio, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, a análise de dados do CadÚnico deve ocorrer até o final deste ano. A saber, cerca de 5 milhões de famílias passarão pelo pente fino.
As etapas do pente fino devem ocorrer da seguinte forma:
- Os dados das famílias no Cadastro Único serão analisados;
- Aqueles que não cumprirem os critérios de renda ou estão com dados desatualizados serão excluídos;
- O representante da família será notificado para que compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualização dos dados.
O que pode excluir o beneficiário do Bolsa Família?
De acordo com as informações do Governo Federal, serão excluídos do Bolsa Família:
- As famílias monoparentais que não se enquadram nos critérios de no máximo R$ 210 por mês;
- Beneficiários com dados do CadÚnico desatualizados há mais de dois anos;
- Famílias que não cumprem o limite de renda de R$ 105 a R$ 210 por pessoa;
- Famílias com crianças fora da escola ou que estão com a caderneta de vacinação desatualizada.
Novas regras do Bolsa Família
De acordo com as novas determinações, o Bolsa Família vai contar com novos critérios de renda para a permanência dos beneficiários. Além disso, o governo contará com a frequência escolar para crianças e adolescentes, bem como atualização da caderneta de vacinação.
É importante salientar que o Governo também realizará a atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico), bem como a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A saber, os pagamentos do Bolsa Família serão disponibilizados com valores diferentes, a depender da composição familiar dos beneficiários, diferente do Auxílio Brasil, que disponibilizava o mesmo valor para todos. Portanto, nem todos receberão os R$ 600.
O governo também vai implementar um adicional no valor de R$ 150 para as famílias que possuem crianças de até seis anos de idade, com um limite de dois pagamentos extras. Assim, o benefício deve acrescentar até R$ 300 para as famílias.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
É importante salientar que os novos critérios para recebimento dos valores do Bolsa Família serão adicionados e não substituirão os atuais. Confira quem deve receber o benefício:
Regras do antigo Auxílio Brasil:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
