O Governo Federal conclui nesta semana os pagamentos de mais uma rodada do programa Bolsa Família. Agora, os olhos dos usuários estão voltados para o mês de março, quando o projeto social vai ganhar um novo desenho, com direito a mudanças de regras e até mesmo de valores repassados.
Oficialmente, o desenho do novo Bolsa Família ainda não foi apresentado pelo Governo Federal, de modo que a apresentação deve acontecer no decorrer dos próximos dias. Entretanto, de antemão é possível dizer que alguns pontos já estão definidos pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Abaixo, separamos uma lista com alguns pontos que devem ser alterados no programa a partir de março, e uma segunda lista com alguns pontos que não passarão por nenhuma mudança. Assim, o cidadão pode ter uma ideia do formato do novo desenho do programa social, que será usado a partir de março.
O que muda?
Um dos pontos que serão alterados é a ideia de pagamentos adicionais. A partir de março, beneficiários poderão ganhar bônus de acordo com as características internas de cada família.
Uma das novidades, por exemplo, é a liberação do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Esta foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições do ano passado.
Além deste adicional, informações da imprensa dão conta de que o Governo quer pagar também um segundo bônus para as famílias que possuem filhos que tenham entre sete e 18 anos de idade. A ideia aqui é repassar até R$ 50 por casa.
O Governo também pretende realizar uma série de mudanças em relação aos condicionantes do projeto. De acordo com o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), a ideia é ser mais rígido no processo de avaliação destas regras.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), tais condicionantes não deixaram de existir. Contudo, elas foram afrouxadas. Quem não se vacinava contra a Covid-19, por exemplo, não corria o risco de perder o direito de receber o Auxílio Brasil.
Além da questão da vacinação das crianças, o Governo também quer analisar os dados da frequência escolar dos estudantes. O acompanhamento pré-natal de usuárias gestantes também estará no grupo de condicionantes para a manutenção do Bolsa Família.
O que não muda no Bolsa Família?
De todo modo, é importante lembrar que alguns pontos do programa não serão alterados mesmo com a mudança de governo. O valor mínimo de R$ 600, por família, por exemplo, será mantido independente da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa.
A ideia de pagar ao menos R$ 600 por família existe desde agosto do ano passado, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu apoio do Congresso Nacional para liberar um dinheiro extra até o final de 2022.
Em dezembro do ano passado, foi a vez de Lula precisar do Parlamento. Ele conseguiu a liberação da quantia para manter o Bolsa Família na casa dos R$600. Já há espaço no orçamento para estes pagamentos ate o final deste ano.
O Governo também não deve alterar as regras de entrada do Bolsa Família em março. Seguirá valendo a ideia de que para ter direito ao programa é necessário ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico.
Além disso, é preciso estar em condição de extrema-pobreza (renda per capita de até R$ 105), ou de pobreza (renda entre R$ 106 e R$ 210) para ter direito. Neste último caso, o cidadão também precisa estar morando com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos idade.
A gestão Lula também não vai mudar a lógica de seleção, de modo que ninguém precisa se inscrever no projeto diretamente. O Ministério vai selecionar os nomes dos cidadãos automaticamente com base nas informações contidas no Cadúnico.
