O Governo Federal irá antecipar o pagamento de benefícios para pessoas e famílias que moram nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. As cidades fazem parte da região do litoral de São Paulo que foram fortemente afetada pelas chuvas nos últimos dias.
portaria do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), foi publicada no Diário Oficial da União de hoje quinta-feira (23).
O valor extra será disponibilizado para saque a partir do dia 27 de março para todos que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial.
Os segurados podem solicitar o adiantamento entre 17 e 20 de março junto aos bancos. É importante destacar que a antecipação vale enquanto durar o estado de calamidade pública.
Segundo o Instituto, irá beneficiar mais de 12 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas. O impacto ao erário será de aproximadamente R$ 220 milhões. Cerca de 100 mil pessoas poderão optar pelo adiantamento do benefício.
Como irá funcionar a antecipação do INSS
O valor do benefício estará no banco e a pessoa poderá bloquear.
O segurado pode escolher usar este recurso, formalizando a solicitação no próprio banco, que liberará o dinheiro a partir de 27/03.
Contudo, é importante destacar que o valor será descontado posteriormente do valor normal do benefício. Os descontos serão feitos a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem aplicação de multas ou juros.
Bolsa Família será unificado
Na última segunda-feira (20), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas pelas fortes chuvas no litoral paulista será unificado para o dia 30 de março.
Bolsa Família com pagamentos unificados
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro o chefe da pasta.
O Governo Federal estabeleceu uma força-tarefa contando com diversos ministérios para ações de emergência à população atingida pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo.
“Acertei agora com o brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, acrescentou Dias.
Mudança no calendário do Bolsa Família
A alteração do calendário conta com transferências de fevereiro para as famílias dos seis municípios atingidos pelas chuvas que ainda não retiraram o benefício. De acordo com o calendário, que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), 40% das famílias estavam com previsão de sacar seus benefícios entre 23 e 28 de fevereiro. Com a mudança, desde ontem (22), os beneficiários já podem sacar os valores.
Nesse objetivo, foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. O Serviço irá realizar tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos temporários, atenções e providenciar materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.
