O desenho da nova versão do programa Bolsa Família já está pronto. Ao menos foi o que garantiu o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) em declaração nesta segunda-feira (13). Ele disse ainda que o texto deverá ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima semana.
Dias explicou que o novo projeto será viabilizado através de uma Medida Provisória (MP). Pelas regras legislativas, uma MP depende apenas da assinatura do presidente para ter força de lei. Somente depois de quatro meses é que o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso Nacional, e ainda assim precisaria de um número de votos menor do que o necessário para aprovar uma PEC, por exemplo.
Embora o texto do novo projeto ainda não tenha sido oficialmente divulgado, o fato é que alguns pontos já estão claros. O desenho deverá prever o pagamento de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Esta foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições do ano passado.
Também há a expectativa para um novo desenho no formato de pagamentos. Hoje, todos os usuários que fazem parte do programa social recebem um patamar mínimo de R$ 600 por família. O novo governo pretende alterar este ponto, de modo que famílias mais numerosas recebam valores maiores do que as chamadas famílias unipessoais.
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é de que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou Dias na segunda (13). Na última semana, o Ministro vinha indicando que Lula receberia o documento em mãos nesta semana. A agenda do presidente pode ter adiado este encontro.
Quem poderá receber em março
Não há uma grande expectativa por mudanças no processo de seleção para o programa Bolsa Família. Segundo informações de bastidores, o Governo deverá seguir trabalhando no mesmo formato automático para decidir quem pode e quem não pode receber o benefício.
Hoje, para ter direito ao programa social o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, é necessário ter uma renda per capita de até R$ 210. Caso contrário, o cidadão não terá chance de seleção.
Não existe nenhum tipo de inscrição direta para entrada neste programa social. Mesmo as pessoas que cumprem todas estas regras de seleção, precisam aguardar até que o sistema de liberação do Ministério do Desenvolvimento Social faça a seleção
Para saber se você está entre os usuários aptos ao recebimento do Bolsa Família em março, basta consultar as informações do app do Auxílio Brasil. Entretanto, estes dados ainda não foram divulgados pelo Ministério. É necessário aguardar mais algumas semanas.
Pente-fino do Bolsa Família
No momento, o Governo está focado no processo de pente-fino nas contas do Cadúnico. Segundo o Ministro Wellington Dias, ao menos 2 milhões de contas estão sendo vistas como muito suspeitas. São casos de cidadãos que podem perder o direito de receber o benefício nas próximas semanas.
Em entrevista, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse que a expectativa do Governo Federal é de que até 2 milhões de pessoas percam o benefício. Com o corte, o poder executivo espera economizar até R$ 13 bilhões este ano.
