Determinar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) hoje seria um “erro”, avaliam a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.
De acordo com a coluna, os magistrados não acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que apura a relação do ex-presidente com os atos terroristas de 8 de janeiro, cogite expedir uma ordem de prisão contra Bolsonaro neste momento.
Ter o ex-presidente atrás das grades atualmente poderia tumultuar ainda mais o cenário nacional, seja em âmbito social ou político, segundo a avaliação dos integrantes da corte.
Além disso, os magistrados apontam que Bolsonaro precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender.
Três ministros conversaram com a jornalista. Eles avaliaram que Bolsonaro só deve ser alvo de uma ordem de prisão após uma condenação pela Justiça.
Esse cenário, porém, pode mudar se o ex-presidente atuar diretamente para provocar novos atos golpistas contra a democracia brasileira.
Hoje a punição que deve ser aplicada a Bolsonaro com mais celeridade é a de sua inelegibilidade. Essa é a avaliação tanto entre membros do Judiciário como entre aliados do ex-presidente.
Moraes, na sexta-feira (13), acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente no inquérito que investiga a autoria intelectual dos atos terroristas de 8 de janeiro. A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública ao crime.
O pedido foi motivado pelo fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF.
O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.
Durante todo seu mandato, Bolsonaro fomentou, sem provas, diversas vezes o discurso golpista de contestação ao resultado das eleições.
