O prefeito Mário Hildebrandt assinou nesta quinta-feira, dia 8, o termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) para a auditoria externa da execução das obras que terão recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Ao todo, Blumenau contratou U$62,5 milhões para obras de infraestrutura e saneamento, que serão aplicados na implantação do Corredor Norte e na reforma e ampliação da ETA II.
A auditoria externa é uma exigência contratual prevista pelo financiamento internacional. “A parceria com o TCE já aconteceu com o programa do BID e é mais uma ferramenta de transparência que Blumenau utiliza, garantindo a aplicação correta dos recursos do programa. E a fiscalização externa é um componente importante da administração pública. A cidade ganha e eu, enquanto gestor, trabalho com muito mais tranquilidade, tendo a certeza de que seguimos buscando sempre a eficiência na aplicação e retorno dos investimentos públicos”, destacou o prefeito Mário Hildebrandt, no encontro que teve com o presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em Florianópolis.
Conforme o acordo, o TCE disponibilizará equipe técnica para realizar a auditoria, sem custos para o município. O termo tem validade de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.
Missão de arranque
Na quarta-feira, dia 7, o prefeito recebeu em seu gabinete uma comitiva do Fonplata para a chamada missão de arranque, com o alinhamento e adequação dos projetos que serão contemplados com o financiamento. A comitiva também realizou uma visita aos locais em que as obras serão executadas.
Dos U$62,5 milhões concedidos para a execução do programa Blumenau Melhor, U$ 50 milhões serão financiados, enquanto U$ 12,5 milhões corresponderão à contrapartida da Prefeitura. Convertido em reais, o valor corresponde a R$300 milhões. O município terá quatro anos de carência e 15 anos para quitar o financiamento. O prazo para execução das obras é de cinco anos. A expectativa é de que no início de 2023 seja dada a largada às primeiras licitações das melhorias contempladas pelo financiamento.
Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
postada em 09/12/2022 11:36 – 19 visualizações
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Fonte: Prefeitura de Blumenau SC
